Atenção!

Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.

Últimas Notícias

Publicado em 31/08/2020 13h48 Atualizado em 03/11/2022 10h15

Pesquisar Notícias

Período

De

Ate

Categoria

Administração Pública

Projeto de Lei proporciona poder de requisição para PPI
03/11/2022 - Medida inclui a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos no rol de órgãos com poder de requisitar servidores para o andamento dos seus projetos
Tags: requisição PPI administração pública
Infraestrutura

Cidadão poderá acessar informações de projetos de investimento em infraestrutura

01/10/2020 - Com decreto editado pelo presidente da República, documentos e registros dos investimentos estarão disponibilizados no Cadastro Integrado de Projetos de Investimento
Educação

Presidente assina decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial

30/09/2020 - Ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, participou do vídeo de homenagem ao mês dos surdos
Tags: educação especial surdos Política Nacional de Educação Especial
Presidente Bolsonaro sanciona lei que aumenta pena para quem maltratar cães e gatos

29/09/2020 - Sanção presidencial representa avanço na legislação, tornando-a mais severa na proteção de animais. Anteriormente, detenção ia somente até 1 ano. Texto entra em vigor imediatamente
Infraestrutura

Portos brasileiros podem aumentar capital social baseado em investimentos realizados

29/09/2020 - Decreto editado pelo presidente da República autoriza investimento que possibilita que Companhias Docas pelo Brasil realizem melhorias na infraestrutura de seus portos. Não há impacto fiscal
Tags: Companhia Docas investimentos infraestrutura
Administração Pública

Novo diretor-geral da Imprensa Nacional toma posse

29/09/2020 - Órgão da Secretaria-Geral passa por processo de modernização na publicação e divulgação dos atos oficiais
Tags: Imprensa Nacional
Imprensa Nacional

Aplicativo do Diário Oficial da União completa seis meses

28/09/2020 - Iniciativa alinha Secretaria-Geral às diretrizes de modernização do Estado e aproxima o governo da população. Número de downloads passa de 117 mil nas lojas e avaliação do usuário é positiva
Tags: Imprensa Nacional Diário Oficial da União modernização
Economia

Presidente sanciona lei que transfere cobrança de ISS de vários serviços para o município de destino

28/09/2020 - Medida passa a valer em 1º de janeiro de 2021 e cria regra de transição. Não houve vetos
Tags: ISS serviços
Relações bilaterais

Decreto promulga acordo complementar econômico entre Brasil e Paraguai

27/09/2020 - O protocolo irá isentar o setor automotivo da cobrança de tarifas e taxas consulares
Tags: acordo bilateral Paraguai
Internacional

Decreto incrementa comércio de caminhões e ônibus entre Brasil e México

26/09/2020 - A medida visa a evitar que montadoras sofram mais prejuízos em razão do fechamento de suas plantas durante a pandemia de COVID-19
Tags: veículos acordo México
LGPD

Secretaria-Geral participa de reunião que debate regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados

25/09/2020 - Ações do Governo Federal para a implementação da lei e estabelecimento da Autoridade Nacional de Proteção de Dados foram tema de encontro virtual que envolveu diversos setores
Tags: LGPD
Tecnologia

Presidente Bolsonaro sanciona lei visando ampliar o uso de documentos eletrônicos

25/09/2020 - Medida amplia acesso da população a serviços públicos digitais e reduz contatos presenciais
Tags: tecnologia assinatura digital
Economia

Lei que prorroga incentivo fiscal a empresas exportadoras é sancionada

25/09/2020 - Governo Federal pretende reduzir impactos econômicos no setor aduaneiro, consequentes da pandemia da Covid-19
Tags: impostos exportação
Saúde

Presidente Bolsonaro edita medidas provisórias que possibilitam adesão à Covax Facility

25/09/2020 - Governo libera R$ 2,5 bilhões para entrar em aliança internacional que busca acelerar o desenvolvimento e fabricação de vacinas contra a Covid-19. População prioritária no Brasil deve ser vacinada até o próximo ano
Tags: vacina Covid-19 Covax Facility
Economia

Decreto altera Regulamento da Previdência Social

24/09/2020 - Ato normativo se faz necessário para adequar-se à nova legislação previdenciária brasileira
Tags: previdência social
Economia

Decreto institui plataforma de pagamentos PagTesouro

24/09/2020 - Contribuintes poderão utilizar cartão de crédito ou carteira digital, além do boleto tradicional
Tags: Tesouro Nacional GRU PagTesouro
Economia

Crédito de R$ 10 bi irá auxiliar microempreendedores individuais e empresas de pequeno porte

24/09/2020 - Medida provisória editada pelo presidente Bolsonaro libera recurso para concessão de empréstimos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac-Maquininhas)
Tags: crédito microempreendedores individuais empresas de pequeno porte Programa Emergencial de Acesso a Crédito
Tecnologia

Blockchain aplicado a combate à corrupção e lavagem de dinheiro é tema de seminário

23/09/2020 - O seminário contou com a participação da Secretaria-Geral da Presidência da República
Tags: tecnologia informação
Cultura

Governo Federal faz alterações pontuais na Lei Aldir Blanc

21/09/2020 - Ajustes foram realizados para dinamizar a operacionalização do programa, sem custos
Tags: Lei Aldir Blanc cultura setor cultural
Entrevista

Ministro Jorge Oliveira é entrevistado no programa Brasil em Pauta, da TV Brasil

21/09/2020 - Durante o programa, o titular da Secretaria-Geral explicou reformas, digitalização e transparência. "Procuramos uma forma de dar ao Estado brasileiro a possibilidade de se modernizar", ressaltou
Tags: entrevista ministro Jorge Oliveira EBC
Economia

Presidente Bolsonaro sanciona lei que estabelece pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda

18/09/2020 - Lei, que também garante o benefício emergencial mensal, aprimora a operacionalização dos benefícios emergenciais, a fim garantir a dignidade aos empregados que tiveram contratos de trabalho suspensos ou jornadas reduzidas
Tags: Benefício Emergencial emprego renda
Cidadania

Decreto cria Banco de Alimentos para melhorar eficiência na distribuição alimentar

18/09/2020 - Objetivo é diminuição do desperdício de alimentos e garantir direito à alimentação adequada
Orçamento

Governo Federal envia Projeto de Lei para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 48 milhões

17/09/2020 - Dentre os objetivos, está a elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paranaíba. Abertura do crédito depende de aprovação do Congresso Nacional
Tags: Orçamento crédito suplementar Bacia do Rio Paranaíba
Infraestrutura

Estrada de Ferro Paraná Oeste é qualificada no Programa de Parcerias e Investimentos

17/09/2020 - Ferrovia estadual irá interligar municípios do Paraná e do Mato Grosso do Sul que têm relação com o agronegócio
Tags: infraestrutura Ferroeste transportes
Capacitação

Enap oferece curso gratuito sobre consolidação de atos normativos infralegais

17/09/2020 - Objetivo é capacitar agentes públicos para atuação na revisão e na consolidação dos atos normativos infralegais de órgãos e entidades da administração pública
Tags: capacitação ENAP normativos
Economia

Presidente Bolsonaro regulamenta Auxílio Emergencial Extensão

16/09/2020 - O ato normativo detalha regras necessárias para análise de elegibilidade, manutenção e pagamento do auxílio. Recurso é destinado à população de baixa renda afetada pela Covid-19
Tags: Auxílio Emergencial
Educação

Abertura de crédito de quase R$ 265 milhões levará água para escolas públicas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste

16/09/2020 - Além de acesso à água, medida também direciona parte dos recursos para gastos adicionais com cuidado à saúde na realização do Enem, Encceja e Revalida
Tags: educação escolas públicas
Energia

Presidente Bolsonaro aprova prorrogação de contratos de E&P de petróleo e gás natural

15/09/2020 - Medida proporciona manutenção da produção dos campos e atração de investimentos para a revitalização de jazidas maduras
Tags: pré-sal petróleo e gás natural energia
precatórios

Presidente Bolsonaro sanciona Lei nº 14.057/20, com vetos

14/09/2020 - Apesar de vetos jurídicos, Governo Federal irá propor instrumentos normativos a fim de atender a justa demanda das entidades religiosas
Tags: precatórios federais entidades religiosas templos
Meio Ambiente

Decreto prorroga mandato de representantes do Conselho Nacional do Meio Ambiente

12/09/2020 - A norma aumenta prazo até 22 de março de 2021 em virtude das medidas restritivas e do Estado de Emergência devido à pandemia da Covid-19
Tags: meio ambiente Conselho Nacional do Meio Ambiente

« Anterior
1
2
Próximo »

Fale Agora Refazer a busca