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Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional realiza terceira reunião

Representantes do colegiado acompanharam os resultados das mais recentes ações apresentadas para a implantação da Identidade Civil Nacional (ICN)
Publicado em 11/09/2020 19h03
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- Foto: Guilherme Ribeiro - SEME/SGPR

Mais de 5,6 mil aposentados já foram beneficiados pelo projeto piloto de “prova de vida” por biometria facial no INSS por meio de validação na Base de Dados da Identificação Civil Nacional (BDICN). Com o projeto, os beneficiários não precisaram ir a uma agência do INSS para assegurar a manutenção da aposentadoria: puderam realizar a prova de vida por meio de reconhecimento facial, pelo celular, via aplicativo "Meu gov.br".

Esse foi um dos resultados apresentados na terceira reunião ordinária do Comitê Gestor da Identidade Civil Nacional (CGICN). O encontro ocorreu na sexta-feira (4), no Palácio do Planalto. O colegiado, composto por representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, tem por objetivo tratar dos requisitos e parâmetros técnicos necessários para a implantação da Identidade Civil Nacional (ICN).

Nesta terceira reunião, o Comitê deliberou sobre a implementação de um grupo de trabalho sobre fluxo de informações entre o registro civil e o sistema de identificação. O encontro foi coordenado pelo Secretário Especial de Modernização do Estado da Secretaria-geral da Presidência da República, José Ricardo da Veiga. “Nós debatemos sobre a constituição desse grupo de trabalho para analisar e melhorar o fluxo de troca de dados, visando a integridade das informações do cidadão, para garantir a segurança do sistema de identificação e a melhoria da prestação de serviços públicos”, resumiu o Secretário.

Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais esclareceram como os processos do registro civil podem contribuir para o sistema de identificação. Os integrantes do Ministério da Justiça explicaram como a BDICN pode ser utilizada em testes de pesquisa com fragmentos de digitais para identificação no contexto da segurança pública. Já os representantes da Secretaria Especial de Modernização do Estado (Seme) divulgaram os resultados obtidos pelo Grupo de Trabalho (GT) sobre financiamento e sustentabilidade do projeto.

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