Presidente Bolsonaro libera R$12 bilhões para empreendedores brasileiros

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$12 bilhões para o Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

Nesse valor está contemplada, ainda, uma nova linha de crédito destinada aos profissionais liberais que atuem como pessoa física durante o estado de calamidade pública.

A medida é mais uma das ações empreendidas pelo Governo Federal visando diminuir os graves impactos econômicos pela pandemia da Covid-19 e assegurar a atividade empresarial, preservar empregos e apoiar a retomada econômica.

Segundo o Ministério da Economia, parte desse recurso será destinada para algumas instituições financeiras regionais habilitadas:

• Mais de R$ 21 milhões em crédito pela Agência de Fomento de Goiás;
• R$ 268 milhões pelo Banco do Nordeste;
• R$ 203 milhões pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG);
• R$ 282 milhões pelo Banco da Amazônia; e
• R$ 730 milhões pelo Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul).

O Ministério informa que o Pronampe continuará atendendo as microempresas (com faturamento até R$ 360 mil no ano) e empresas de pequeno porte (faturamento até R$ 4,8 milhões no ano), além dos profissionais liberais.

O programa empresta até 30% da receita bruta do ano anterior, com taxa de juros máxima igual à Selic (atualmente em 2% ao ano) mais 1,25% ao ano. O prazo de pagamento é de 36 meses, e carência de oito meses. É possível acompanhar o recurso sendo liberado pelo Emprestômetro do Portal do Empreendedor, onde também poderão ser consultadas as instituições habilitadas.

Pronampe

O Pronampe foi criado pela Lei nº 13.999/2020 como medida de facilitação do acesso ao crédito destinado às microempresas e empresas de pequeno porte no auxílio ao enfrentamento da crise econômica decorrente da pandemia da Covid-19. Nessa oportunidade, em 26 de maio de 2020, foi editada a Medida Provisória nº 972, que abriu crédito extraordinário, no valor de aproximadamente R$16 bilhões.

(Com informações da Agência Brasil e do Ministério da Economia)

 Saiba mais

Medida provisória abre crédito de R$ 12 bilhões para o Pronampe

Para mais informações:

Ministério da Economia
Telefones: (61) 3412-2545 - (61) 3412-2547 - (61) 3412-2568
E-mail: imprensa@economia.gov.br
Site: https://www.gov.br/economia/pt-br