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Empreendimentos portuários e rodoviários são qualificados para o Programa de Parcerias de Investimentos

Decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro busca ampliar e modernizar investimentos em empreendimentos estratégicos a fim de retomar o crescimento econômico do país
Publicado em 11/09/2020 12h17
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Terminais no Porto de Santos foram qualificados para o PPI - Foto: Sérgio Coelho / Santos Port Authority

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que dispõe sobre a qualificação de empreendimentos do setor portuário e rodoviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

A qualificação dos empreendimentos permite que eles sejam outorgados à iniciativa privada para exploração econômica, possibilitando a ampliação da capacidade logística.

Dentre os principais empreendimentos qualificados, está o Porto Público de Itajaí (SC), que faz parte do Complexo Portuário de Itajaí, juntamente com os Terminais de Uso Privado (TUPs): Teporti, Poly, Trocadeiro, Barra do Rio, Braskarne e Portonave. O porto de Itajaí tem considerável relevância no cenário nacional, já que está estrategicamente localizado próximo às principais rodovias da região Sul do país, a BR 101 e a BR 470.

O objetivo esperado da desestatização é que gestão privada traga uma maior eficiência à administração do porto público, aumentando a competitividade na sua área de influência. Além do ganho de produtividade e eficiência com a mudança na administração do porto, a desestatização permitirá a realização dos necessários investimentos para que a infraestrutura seja capaz de acompanhar o potencial crescimento da demanda.

O decreto também inclui no Programa Nacional de Desestatização (PND) diversos trechos de rodovias federais, dentre eles, a BR-153 (PR), a BR-230 (PA) e a BR-316 (MA).

 

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