Governo Federal lança campanha contra golpes financeiros e anuncia repasse de R$ 160 milhões a instituições para idosos

Durante cerimônia realizada nesta quarta-feira (2), no Palácio do Planalto, foi assinada a portaria que define os critérios para o repasse do auxílio emergencial de R$ 160 milhões às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). Os recursos são destinados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

As ILPIs interessadas no recebimento da verba têm 30 dias para preencher o formulário disponibilizado, a partir de quinta-feira (3), pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Entre os requisitos, é necessário ter o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ativo, possuir caráter assistencial sem fins lucrativos e exercer a atividade de modo continuado.

O valor total previsto será rateado entre as instituições habilitadas em igual montante do crédito extraordinário. A distribuição considerará o número de idosos atendidos.

A ministra Damares Alves celebrou a iniciativa, que segue as disposições da Lei nº 14.018/20. "Existia uma invisibilidade de nossos abrigos. Fomos atrás de todos para fazer o cadastramento. Estamos engajados e continuaremos priorizando os nossos idosos com esse crédito de R$ 160 milhões. Não vamos parar por aqui”, afirma.

Para a ministra, com a nova legislação será possível alcançar um número maior de instituições. "Ninguém vai ficar para trás, vamos cuidar de todos, com atenção especial aos idosos que estão ainda mais vulneráveis durante a pandemia", ressalta.

Com informações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos