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04

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Publicado em 02/04/2025 10h50 Atualizado em 30/04/2025 19h09
Cuidado de autistas é foco de políticas públicas federais — última modificação 02/04/2025 11h05

Desde as salas multissensoriais nas agências do INSS até o Programa de Acolhimento ao Passageiro com Transtorno do Espectro Autista nos aeroportos, atual gestão formula diversas ações para pessoas com TEA

Mistura de 30% de etanol anidro à gasolina foi cientificamente testada — última modificação 05/04/2025 08h26

Relatório final dos testes executados pelo Instituto Mauá de Tecnologia (IMT) confirma que a nova mistura, denominada E30, é viável do ponto de vista técnico e ambiental; fabricantes de autopeças e de veículos avaliaram estudos

Decreto regulamenta custeio de integrantes de comitivas oficiais — última modificação 09/04/2025 19h11

MRE arcou com despesas de autoridades e convidados especiais nomeados em decreto; Governo Federal gastou R$ 1,5 bi em diárias e R$ 778 milhões em passagens para viagens no Brasil e no exterior em 2024

Novo Celular Seguro notifica telefones roubados — última modificação 10/04/2025 15h11

Medida intensifica a repressão a roubos de celulares avisando eventuais compradores e portadores dos telefones, que são identificados em cadastro nacional

Presidente não encenou entrega do Minha Casa, Minha Vida em casa cenográfica — última modificação 16/04/2025 15h05

Imagens mostram presidente Lula em casa modelo de construtora na Feira Internacional da Indústria da Construção

Governo Federal está atuando no socorro ao RJ — última modificação 17/04/2025 13h34

Órgãos monitoram a situação desde o início das tempestades e ferramenta Defesa Civil Alerta informou a população, que pode proteger-se com antecipação

Banco Central não envia links para devolução de valores a partir de CPF — última modificação 17/04/2025 14h34

Sistema de Valores a Receber (SVR) é um serviço gratuito do Banco Central, não necessita de aplicativo e nem de sites intermediários; links patrocinados em sites de busca fazendo referência ao serviço são suspeitos

SinPatinhas é voluntário, gratuito e sem imposto — última modificação 18/04/2025 12h38

O Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos permite o registro de cães e gatos e ajuda na proteção e bem-estar desses animais em todo o país.

Decreto declara luto oficial pela morte do Papa, e não feriado — última modificação 22/04/2025 11h31

Publicado em edição extra do Diário Oficial da União, no feriado de 21 de abril, ato determina hasteamento da bandeira nacional a meio mastro em todo o país

Páginas suspeitas divulgam falso concurso da Petrobras — última modificação 24/04/2025 18h31

Estatal divulga processos seletivos no próprio site; empresa também não oferece empregos ou cadastros em bancos de currículos

Governo Federal traz justiça para aposentados — última modificação 25/04/2025 15h15

Operação Sem Descontos autuou esquema fraudulento surgido em 2019 e foi realizada a partir de auditoria da CGU que escutou ativamente mais de 1.200 pensionistas em todo Brasil; AGU cria força-tarefa para reparação aos aposentados e descontos estão suspensos

É falso que instrução normativa do INSS proteja servidor envolvido em ilegalidade — última modificação 25/04/2025 12h33

Norma aconselhada pela CGU trouxe medidas para INSS reconhecer adesão de aposentados a associações, mas não exime servidores do órgão de responsabilidade sobre eventuais atos ilícitos

Criminosos se passam por policiais e servidores do COAF — última modificação 25/04/2025 15h08

Órgão não faz contato com pessoas seja sobre processos, seja sobre bloqueio, retenção e liberação de ativos, assim como não envia "carta de reconhecimento" a particulares

Cuidado: golpistas abordam aposentados prometendo devolução de descontos — última modificação 25/04/2025 15h36

O INSS não está enviando e-mails e nem mensagens de Whatsapp para pensionistas avisando sobre “ressarcimento de acordos de mensalidades associativas”; aposentados podem verificar questões diretamente pelo Meu INSS

Governo Federal não produziu, não patrocinou e nem premiou cartilha que instrui usuários de drogas a evitar autoridades policiais — última modificação 26/04/2025 20h41

Material inscrito no Prêmio Maria Lúcia Pereira não tem relação alguma com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), que promove a premiação e realiza diversas ações voltadas à prevenção ao uso de drogas

Governo Federal não está distribuindo indenizações para vítimas de golpes — última modificação 29/04/2025 10h32

Plataforma Fala.BR é o canal oficial do Governo Federal para denúncias de golpes; vítimas de esquemas precisam acionar a justiça para terem direito a alguma indenização

Mensagens de cancelamento de CNPJ para MEIs são falsas — última modificação 30/04/2025 08h43

Receita Federal não envia SMS nem mensagens por WhatsApp para realizar cobrança de débitos de microempreendedores individuais; Portal do empreendedor, e-CAC e App MEI são os canais oficiais de atendimento

Governo Federal não vai criar plano de saúde obrigatório — última modificação 30/04/2025 19h20

Consulta pública da ANS trata sobre criação de produtos de assistência à saúde mais acessíveis

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