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Publicado em 03/06/2024 15h51 Atualizado em 17/11/2025 11h02

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TRANSPOSIÇÃO RIO SÃO FRANCISCO

Governo do Ceará solicitou abertura da Barragem do Jati ao MIDR

22/02/2024 - A entrega de água na região ocorre apenas sob demanda da operadora estadual, de acordo com o Plano de Gestão Empresarial da companhia
Tags: MIDR Transposição do Rio São Francisco Barragem do Jati Castanhão CAC
SAÚDE

Dignidade Menstrual: Farmácia Popular distribui gratuitamente absorventes a pessoas em situação de vulnerabilidade

19/02/2024 - Entre jovens de 14 a 24 anos, 32% declararam que já aconteceu de não terem dinheiro para comprar absorvente. Problema atinge principalmente pessoas mais pobres
Tags: Programa Dignidade Menstrual CadÚnico Fármacia Popular
MEIO AMBIENTE

Vídeos antigos de desmatamento na Amazônia são divulgados como atuais

16/02/2024 - Imagens mostrando extração de madeira ilegal no Pará são de 2019; desmatamento na Amazônia caiu pela metade em 2023
Tags: ICMBio Ibama Yanomami Terras Indígenas Amazônia
BOLSA FAMÍLIA

Bolsa Família não usa SMS ou e-mail para cadastro de beneficiários no programa

16/02/2024 - Programa faz contato por meio de aplicativos oficiais como o CAIXA TEM, cartas e mensagens no extrato de pagamento do benefício; Mensagens duvidosas podem ser denunciadas no Disque Social 121
Tags: Caixa Governo Federal Bolsa Família Caixa Tem CadÚnico
COMBATE À DENGUE

Ivermectina, limão e caldo de cana não são eficazes no combate à dengue

08/02/2024 - Ao notar os sintomas, procure uma unidade de saúde e faça o tratamento adequado indicado pelo profissional de saúde
Tags: Ministério da Saúde Dengue Anvisa Vacina Contra a Dengue
VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Como descobrir se um produto é realmente autorizado pela Anvisa

07/02/2024 - Medicamentos, suplementos e outros artigos anunciados alegam terem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária sem de fato tê-la
Tags: Anvisa Sistema de Consultas Consulta Genérica
SAÚDE

Governo Federal trabalha para ampliar produção de vacina contra a dengue

06/02/2024 - Cerca de 3,2 milhões de pessoas devem ser vacinadas ainda este ano. Ministério da Saúde já garantiu 9 milhões de doses para 2025
Tags: SUS Anvisa Conitec Instituto Butantan
TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO

Tarifa de Segurança Hídrica sancionada no Ceará será paga por indústrias e empresas de saneamento que usam água bruta

05/02/2024 - Tarifa não está em vigor ainda e será paga por indústrias e empresas de saneamento que fazem uso de água bruta (não-tratada)
Tags: Projeto de Integração do São Francisco ANA MIDR
FINANÇAS PÚBLICAS

O que compõe o déficit primário de 2023

01/02/2024 - Compromissos arcados pela última gestão influenciaram no balanço do ano passado; cenário é positivo para déficit zero em 2024
Tags: Tesouro Nacional Banco Central PIB Ministério da Fazenda
SAÚDE

Não existe Bolsa Usuário para dependentes químicos

25/01/2024 - Quem necessita de tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS) devido ao abuso de álcool e outras drogas deve procurar as Unidades Básicas de Saúde e/ou Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas III (CAPS AD)
Tags: SUS CAPS CadÚnico BPC
ASSISTÊNCIA SOCIAL

Equipes do CRAS visitam casas de famílias normalmente

24/01/2024 - É falsa a proibição da visita dos assistentes sociais a domicílios; recusa em receber profissionais do CRAS pode acarretar em perda de benefícios
Tags: MDS CadÚnico Cras
SAÚDE

Ministério da Saúde assegura medidas de controle sobre o Programa Farmácia Popular

24/01/2024 - Cerca de 22 milhões de brasileiros tiveram acesso a medicamentos ofertados em todo o país. Programa garante acesso a medicamentos a população
Tags: Programa Fármacia Popular Bolsa Família Ministério da Saúde
DIREITOS

Legislação garante anonimato de funcionários em Relatório de Transparência Salarial

23/01/2024 - Empresas com mais de 100 funcionários devem preencher documento, instrumento de fiscalização da igualdade salarial entre homens e mulheres, até 29 de fevereiro
Tags: MTE LGPD Portal Emprega Brasil Empregador
INCLUSÃO

Investimentos para centros de referência em autismo estão garantidos por lei

18/01/2024 - Investimentos para centros já estão garantidos no Artigo 12 da LDO. Trecho do Artigo 16 foi vetado pois trazia insegurança orçamentária. Destinação de recursos para atendimentos de autistas não dependia do trecho
Tags: LDO RCPD Portal da Saúde PNSPD
AUXÍLIO RECLUSÃO

Ano novo, mentira velha: é falso que Governo Federal aumentou auxílio-reclusão para valor acima do salário mínimo

16/01/2024 - Benefício é pago apenas a dependentes de segurado pelo INSS com valor máximo fixado de um salário-mínimo
Tags: Ministério da Previdência Social INSS Auxílio Reclusão
RACISMO AMBIENTAL

O que é racismo ambiental e de que forma ele impacta populações mais vulneráveis

16/01/2024 - A luta contra o racismo ambiental envolve a defesa dos direitos humanos e ambientais e a valorização do conhecimento e da experiência das comunidades afetadas
Tags: MIR MMA Igualdade Racial
BOLSA FAMÍLIA

Não houve cancelamento de 8,4 milhões de beneficiários no Bolsa Família

15/01/2024 - Desde o início da atual gestão, vem sendo realizado um pente-fino no Cadastro Único para corrigir distorções no pagamento do programa de transferência de renda da gestão passada
Tags: Programa Bolsa Família Auxílio Brasil MDS CGU TCU
SAÚDE INDÍGENA

Terra Indígena Yanomami apresenta queda em taxa de óbitos

12/01/2024 - Com investimento de R$ 1,2 bilhão em 2024, serão implementadas ações estruturantes a partir da criação de uma Casa de Governo permanente para gerenciar presencialmente o conjunto de medidas que assegurem a proteção dos indígenas
Tags: Siasi Ministério da Saúde Yanomami Ministério dos Povos Indígenas
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

Cuidado: estelionatários simulam sites e políticas do Governo Federal; saiba como não cair nessa

11/01/2024 - Você pode usar a sua conta gov.br para acessar diversos serviços e programas públicos do Governo Federal dentro de um ambiente virtual oficial. Isso te traz segurança e te protege de links suspeitos
Tags: ADDP Brasil Contra Fake Fala.BR
CONSELHÃO

É falso que conselheiros do CDESS recebem salário para exercer suas funções

09/01/2024 - Decreto que cria o Conselhão determina que trabalho na comissão será considerado prestação de serviço público relevante não remunerado
Tags: CDESS MCMV Conselhão
ECONOMIA

Governo Federal não mudou regras de tarifa para Pix

09/01/2024 - Em regra, não há cobranças de pessoas físicas para uso do Pix; eventuais cobranças pelo serviço são realizadas por bancos
Tags: Banco Central PIX
BOLSA FAMÍLIA

Nome "sujo" não cancela CPF nem o Bolsa Família

09/01/2024 - Lei 14.534/23 adota CPF como único registro de identificação e não tem relação com situação dos beneficiários do programa
Tags: MDS Programa Bolsa Família Caixa Tem CadÚnico Brasil Contra Fake
VACINAS SALVAM VIDAS

Vacina contra dengue já está incorporada ao Programa Nacional de Imunização

08/01/2024 - Brasil é o primeiro país a incorporar o imunizante no sistema público de saúde; vacina foi aprovada pela Anvisa em março de 2023
Tags: SUS Conitec Anvisa Dengue Qdenga UFMS Ministério da Saúde

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