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Publicado em 03/06/2024 15h51 Atualizado em 17/11/2025 11h02

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EMPREGO

Inscritos no Bolsa Família não são descontados nos resultados de emprego

31/12/2024 - Inscritos no CadÚnico ocupam mais de 91% dos empregos formais entre janeiro de 2023 e setembro de 2024 e contrariam preconceitos com programa de assistência federal
MINHA CASA, MINHA VIDA

Minha Casa, Minha Vida contratou mais de 1,15 milhão de moradias nos últimos dois anos

27/12/2024 - Política habitacional foi resgatada pela atual gestão e agora possui a modalidade compra assistida, para os desabrigados no RS
LEI ROUANET

Rouanet captou, até o momento em 2024, R$ 2,3 bi em recursos (e não R$ 16,9 bilhões)

27/12/2024 - Teto para renúncia fiscal previsto este ano na Lei de Diretrizes Orçamentária para principal mecanismo de fomento cultural do Brasil foi de R$ 3 bi
TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO

Águas Belas (PE) não é abastecida pela Transposição do Rio São Francisco

20/12/2024 - Não há desabastecimento nas estruturas do PISF, que está todo operacional
TRANSPARÊNCIA

Portaria traz transparência para destinação de moedas em espelhos d’água

20/12/2024 - Valores coletados serão divulgados no site da Casa Civil e no portal de dados abertos da Presidência da República; coleta das moedas sempre foi realizada
TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO

Canal do PISF em Ibimirim (PE) não está seco

18/12/2024 - Vídeos mostram canal de drenagem de água da chuva lateral ao curso da Transposição do Rio São Francisco
Finanças, Impostos e Gestão Pública

Portal Loterias Online é o único site oficial de apostas das Loterias CAIXA, inclusive a Mega da Virada

17/12/2024 - Páginas falsas estão simulando bolões e representam risco de golpe e roubo de dados pessoais
IMPORTAÇÃO

Produtos importados não estão tributados em 100%

17/12/2024 - Recente mudança na cobrança do ICMS sobre encomendas internacionais foi decidido por governos estaduais e do DF
CORREIOS

Empregados dos Correios já receberam 13º salário

16/12/2024 - Pagamento foi antecipado para última sexta-feira (13); cerca de 39 mil funcionários tiveram descontos decorrentes do equacionamento do Plano de Benefício Definido (PBD)
ICMS

Governo Federal não decide alíquotas do ICMS

11/12/2024 - Governos estaduais e do Distrito Federal debatem e deliberam sobre o tributo no Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e DF (Comsefaz)
FGTS

Saques do FGTS não dependem de intermediários

10/12/2024 - As solicitações de saque do FGTS são realizadas pelos canais oficiais da Caixa Econômica Federal, como aplicativo e agências.
DIREITOS ANIMAIS

Imposto sobre animais de estimação é falso

06/12/2024 - Lei que cria cadastro nacional de pets não prevê cobranças de taxas
ENERGIA NUCLEAR

Extração de urânio é monopólio da União

06/12/2024 - Constituição Brasileira determina que toda atividade nuclear em território nacional somente será admitida para fins pacíficos e mediante aprovação do Congresso Nacional
DIREITOS

CadÚnico não possui perfil oficial em redes sociais

26/11/2024 - Inscrição em cadastro não é realizada pela internet, mas pessoalmente nos CRAS
Tags: Bolsa Família CadÚnico MDS inclusão social Auxílio Gás
ENERGIA SOLAR

Mudança de imposto de importação só afeta painéis solares montados

22/11/2024 - Medida valoriza a cadeia de produção nacional e prevê cota de isenção até 30 de junho de 2025; Governo Federal agrega energia solar a políticas públicas
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Bolsa Família não terá dois pagamentos acumulados em dezembro

21/11/2024 - É falso que MDS esteja planejando antecipar o pagamento do benefício de janeiro no mês anterior
GOV.BR

GOV.BR não envia links por SMS sobre suspensão ou entrega de CNH

19/11/2024 - Plataforma oferece acesso a serviços relacionados a documento, mas avisos são feitos por meio do aplicativo GOV.BR
CULTURA

Projetos culturais que representem preconceito religioso não podem captar recursos via Lei Rouanet

13/11/2024 - Legislação federal de fomento cultural determina indeferimento de propostas que apresentem preconceito a origem, raça, etnia, gênero, cor, idade ou outras formas de discriminação
SEGURANÇA NACIONAL

Exército Brasileiro não foi retirado da Amazônia

08/11/2024 - Apesar da passagem do programa Calha Norte para o MIDR, Comando Militar da Amazônia permanece assegurando estado de prontidão nas fronteiras da região
SEGURANÇA PÚBLICA

PEC da Segurança Pública não altera competências de estados e municípios

04/11/2024 - Constituição Federal determina que o comando das polícias civis e militares é dos governadores estaduais
MEDICAMENTOS

Governo mantém isenção de impostos sobre medicamentos importados

29/10/2024 - Medida provisória foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (25) e tem efeito até março de 2025
SAÚDE

Acordo sobre judicialização da saúde contempla tratamentos de doenças raras desde que sejam eficazes e seguros

23/10/2024 - Entendimento entre Judiciário e Executivo traz mais justiça e sustentabilidade para sistema público de saúde além de prever casos excepcionais
DIREITOS

Governo Federal não vai custear seguro-desemprego com multa do FGTS

22/10/2024 - Os benefícios são conquistas históricas dos trabalhadores e serão preservados
GOLPE

Video falso de ministro Haddad e simulação de site do governo conduzem pessoas a caírem em golpe

22/10/2024 - Acessar serviços do Governo Federal por meio de links na internet representa risco, plataforma Gov.Br é o canal mais seguro
BOLSA FAMÌLIA

Sistema do Bolsa Família não sofreu pane e beneficiários não perderão pagamentos

19/10/2024 - Atendidos pelo programa têm 180 dias para sacar benefícios; pagamentos estão unificados em sete estados neste mês de outubro
COMÉRCIO EXTERIOR

Elevação de imposto de importação é aplicada a apenas 11 produtos de ferro e de aço

18/10/2024 - Medida que atende mercado nacional também reduz tarifa para itens necessários na indústria brasileira
TRANSPLANTES

Portarias revogadas pelo Ministério da Saúde não tratavam de testagem em transplantes

17/10/2024 - Revogação de normativos da gestão anterior mudou nome de incremento financeiro e reajustou valores de recursos repassados; mudanças reforçaram segurança e eficiência
REFORMA AGRÁRIA

Terra da Gente não contempla entidades

15/10/2024 - Foco do programa de aquisição de terras no mercado é evitar desapropriações e atender famílias de agricultores inscritos no CadÚnico
APOSENTADORIA

Ajustes na Previdência não afetam aposentadorias

14/10/2024 - Cerca de 680 mil pessoas vão passar por exames periciais até o final do ano para revisão de benefícios por incapacidade temporária
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

População em situação de rua não triplicou no Brasil em um ano e meio

10/10/2024 - Pesquisa do IPEA, divulgada em dezembro de 2022, estimava mais de 281,4 mil pessoas em situação de rua no país e um crescimento de 34% entre 2019 e 2022

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