Exército Brasileiro não foi retirado da Amazônia

Peças de desinformação repercutem uma falsa retirada dos contingentes do Exército Brasileiro das fronteiras amazônicas. Os conteúdos desinformativos analisam de maneira equivocada a passagem do programa Calha Norte do Ministério da Defesa para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), prevista para 2025. No entanto, o Exército Brasileiro mantém na região o Comando Militar da Amazônia (CMA).

As origens do Comando Militar da Amazônia  remontam à própria ocupação da região e a defesa contra invasores no século XVII. Entre as décadas de 1960 e início dos anos 2000, foram implementadas diversas mudanças na estrutura do Exército Brasileiro na Região Amazônica, e consequentemente, na organização do CMA, com o notável incremento do número de Unidades e consequente aumento do efetivo militar dedicado à proteção e a defesa do território brasileiro na porção Norte do País.

Criado em 1985, o programa Calha Norte executa obras de infraestrutura, por meio de parceria entre os poderes Executivo e Legislativo, em dez estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso dos Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. O objetivo é promover o desenvolvimento sustentável na região Amazônica.

Em 1999, o programa passou a ser conduzido pelo Ministério da Defesa. Em setembro deste ano, um grupo de trabalho interministerial formado entre a pasta e o MIDR foi criado para mapear as ações necessárias para a transferência do programa de um órgão para o outro a partir de 1 de janeiro de 2025. O principal motivo dessa mudança é o fato das atividades conduzidas no programa terem mais afinidade com a área da Integração e Desenvolvimento Regional e consideravelmente afastadas da finalidade do Ministério da Defesa.

O Calha Norte entrega obras de infraestrutura por meio de parceria com o Poder Legislativo. São obras nas áreas da saúde, educação, esporte, segurança pública e desenvolvimento econômico, beneficiando principalmente as famílias brasileiras mais carentes e vulneráveis.

Os recursos da União são provenientes de emendas parlamentares. Cabe aos deputados federais e senadores indicarem quais municípios serão contemplados e quais obras serão realizadas ou equipamentos adquiridos para atender a população.

O programa Calha Norte abrange, atualmente, abrange 783 municípios, em dez estados (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), dos quais 170 estão situados ao longo dos 14.938 km de faixa de fronteira. Com isso, sua área de atuação corresponde a 59,2% do território nacional, onde habitam cerca de vinte e sete milhões de pessoas, dentre as quais se incluem 90% da população indígena do Brasil.

O Ministério da Defesa elucidou o equívoco em nota abaixo:

Forças Armadas garantem a proteção das fronteiras na região amazônica

É falso que o Exército brasileiro deixará de proteger as fronteiras do Brasil na região amazônica. As Forças Armadas são responsáveis pela defesa do território brasileiro e pela proteção da soberania nacional e continuam atuando normalmente na proteção das áreas de fronteira.

Já o Programa Calha Norte (PCN), do Ministério da Defesa, é responsável pela realização de obras de infraestrutura, especialmente na região Norte do país. Atualmente, o programa executa obras em 10 estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. A partir de 2025, a gestão do PCN será transferida ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).

A mudança na gestão do programa não acarretará em qualquer alteração nas atividades desempenhadas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica.