Inscritos no Bolsa Família não são descontados nos resultados de emprego

Peças de desinformação estão repercutindo que o cálculo do desemprego levaria em conta a inscrição de pessoas no Bolsa Família. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística aponta que o recebimento de benefícios sociais não tem correlação direta com a ocupação ou desocupação. Num equívoco flagrante, conteúdos que opõe o números de inscritos no programa de transferência de renda com o número de empregados de alguma unidade da federação brasileira estão deixando de fora da conta as pessoas empregadas que também são beneficiárias do Bolsa Família. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à fome, 13,4 milhões dos beneficiários do Bolsa Família estão empregados. Mais de 20,86 milhões de famílias foram contempladas pelo programa ao longo do ano, que priorizou lares com mulheres e crianças e grupos específicos como indígenas e quilombolas, além de pessoas em situação de rua.

Os dados de desemprego são coletados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A metodologia é a mesma desde 2012. Definida e recomendada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), é adotada pelo órgão oficial de pesquisa do Governo Federal desde o início da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio contínua (Pnad). A taxa de desemprego divulgada mais recentemente indica que há 7 milhões de pessoas em busca de emprego no país. O total de pessoas ocupadas no país chegou a 103,9 milhões de trabalhadores, um novo recorde. Houve recorde também no número de trabalhadores com carteira assinada, que somam 39,1 milhões de empregados. Já o número de empregados sem carteira assinada não teve variação significativa no trimestre analisado. São 14,4 milhões de trabalhadores nessa situação. Os que trabalham por conta própria totalizaram 25,9 milhões, um crescimento de 1,8% no trimestre

Vale apontar nessa tese desinformativa o preconceito de classe implícito que vincula o Bolsa Família com uma postura de comodidade pelos atendidos que não procurariam emprego contando com o benefício. Estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) aponta que, das mais de 3,4 milhões de contratações realizadas entre janeiro de 2023 e setembro de 2024, 91,49% foram para inscritos do CadÚnico (o equivalente a cerca de 3,1 milhões) e 71,11% ( ou aproximadamente 2,4 milhões) para beneficiários do Bolsa Família. 

A pesquisa aponta a importância da Regra de Proteção do Bolsa Família para ampliar a inclusão produtiva de indivíduos em situação de vulnerabilidade e superação da pobreza. Criada em 2023, a medida prevê que famílias que tiverem um aumento da renda mensal acima de R$ 218 por pessoa sigam acompanhadas e recebendo os benefícios. Para isso, esse aumento de renda não pode ultrapassar meio salário mínimo por indivíduo da família. Os beneficiários que ingressam na Regra de Proteção passam a receber 50% do valor regular do Bolsa Família, por um período de até 24 meses.

As empresas de médio e grande porte foram responsáveis por mais de 1 milhão de postos. Destes, 828 mil contratações foram oriundas de inscritos no CadÚnico e 583 mil do Bolsa Família. Já as microempresas foram responsáveis por 564 mil vagas, das quais 411 mil foram preenchidas por pessoas inscritas no CadÚnico e 304 mil no Bolsa Família.

De acordo com dados do Novo Caged divulgados dia 27 de dezembro pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Brasil alcançou o maior estoque de empregos formais da história: 47,7 milhões. A taxa de desocupação no trimestre móvel encerrado em novembro de 2024 recuou para 6,1%, a menor da série histórica da PNAD Contínua, iniciada em 2012.