População em situação de rua não triplicou no Brasil em um ano e meio

Peças de desinformação estão deturpando dados públicos para inferir um crescimento desproporcional na população em situação de rua no Brasil. Com base em dados do Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.(MDS), os conteúdos maliciosos deduzem de forma equivocado um crescimento triplicado na população em situação de rua do país. No entanto, os dados se referem à quantidade de famílias em situação de rua inscritas no Cadastro Único (CadÙnico) por meio da busca ativa das assistências sociais locais, e não representam a realidade populacional dessas pessoas. Em agosto último, 298.071 famílias em situação de rua estavam incluídas no CadÚnico, sendo que 227.224 dessas estão inscritas no programa Bolsa Família.

Em 2022, uma pesquisa do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) divulgada em dezembro daquele ano estimou um crescimento de 38% na população de rua nacional entre 2019 e 2022, quando esta população atingiu a marca de 281.472 pessoas. No mesmo período, pouco mais de 79 mil famílias em situação de rua foram incluídas no CadÚnico. No mês de divulgação da pesquisa do IPEA, 192.125 mil famílias em situação de rua estavam inseridas no CadÚnico. A partir da estimativa do IPEA, conclui-se que 89.347 famílias em situação de rua não tinham acesso às políticas de assistência social em dezembro de 2022.

Desde o início desta gestão do Governo Federal, 105.896 famílias em situação de rua passaram a acessar políticas de inclusão social a partir da inserção no CadÚnico. É a partir desta etapa que essas pessoas passam a acessar programas sociais como o Bolsa Família. Antes disso, elas eram como invisíveis para o poder público municipal, estadual e federal.

É a partir desta etapa que essas pessoas passam a acessar programas sociais como o Bolsa Família. Antes disso, elas eram como invisíveis para o poder público municipal, estadual e federal. Desde o início desta gestão do Governo Federal, 105.896 famílias em situação de rua foram incluídas no CadÚnico.

Em 2023, o MDS adotou diversas medidas para a reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Repasses emergenciais, volta do cofinanciamento regular, dos espaços de participação social, qualificação do Cadastro Único e a busca ativa permitiram o fortalecimento da proteção social. A busca ativa consiste em fazer o Estado chegar onde o cidadão está, com o objetivo de localizar e incluir no Cadastro Único todas as famílias de baixa renda, prioritariamente as mais pobres, e atualizar os dados das famílias já cadastradas.

Atualmente, o Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística (IBGE) está desenvolvendo pesquisas para dar conta da população em situação de rua levando tendo como base o Decreto 7.053/2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua.