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Você está aqui: Página Inicial Assuntos O Brasil voltou Respeito e Diálogo

Respeito e Diálogo

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Respeito e Diálogo Mobile

Com 100 dias dedicados à união e à reconstrução do país, em todas as frentes de trabalho movidas pelo Governo Federal, é possível com certeza dizer: o Brasil do respeito e do diálogo voltou! Ao encerrar este primeiro ciclo, após herdar uma nação marcada pelo aprofundamento das mais diversas formas de desigualdade, a administração pública faz um balanço das ações realizadas, com destaque em torno das medidas que terão repercussão ao longo de todo o ano de 2023.

O Brasil do diálogo e do respeito voltou para combater o desmonte, a negligência e a crueldade – e para reparar todos os espaços de ampla participação popular na construção do país. Mesmo assim, não é sobre qualquer participação: nos colegiados em funcionamento no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República foi adotada a paridade de gênero e a proporcionalidade racial. A partir de agora, 30% é o percentual mínimo a ser preenchimento por pessoas negras nos cargos em comissão e nas funções de confiança no âmbito da administração pública federal.

Confira as ações de diálogo e respeito no Brasil:

Cotas raciais são implementadas em cargos em comissão do serviço público federal

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Ação vai aumentar presença de profissionais negros na Administração Pública Federal

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Reinstalação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea)

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Fórum Nacional de Educação é recomposto para retomar diálogo sobre educação no Brasil

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Grupo revisa decreto que regulamenta Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

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Encontro marca retorno da Secretaria Nacional da Juventude

Respeito e Diálogo

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Decreto garante retomada do Conama e participação social

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Comissão de Anistia é recomposta

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Criação do Conselho e do Sistema de Participação Social fortalece diálogo com sociedade

RESPEITO E DIÁLOGO

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Programa no SUS promove equidade de gênero e raça

RESPEITO E DIÁLOGO

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Secretaria-Geral: conselhos e comissões terão paridade de gênero e proporcionalidade racial

Respeito e Diálogo

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Criação de Grupo de Trabalho para tratar da democratização das relações de trabalho

RESPEITO E DIÁLOGO

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Reativação do Conselho Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCT)

RESPEITO E DIÁLOGO

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Governo anuncia prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos

RESPEITO E DIÁLOGO

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Comitê interministerial garante a inclusão de catadores de materiais recicláveis

Respeito e Diálogo

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Reparação histórica a religiões de matriz africana

RESPEITO E DIÁLOGO

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Titulação de 3 territórios quilombolas reafirma compromisso com comunidades tradicionais

Respeito e Diálogo

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Governo busca reparação e responsabilização por atos antidemocráticos de janeiro de 2023

RESPEITO E DIÁLOGO

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Governo Federal reestrutura o Conselho Nacional de Juventude

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Elaboração do Programa Nacional de Ações Afirmativas para promoção da equidade

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Retomada das ações para preservação do Cais do Valongo

RESPEITO E DIÁLOGO

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Elaboração do Programa de Enfrentamento do Racismo Religioso

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RESPEITO E DIÁLOGO

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Governo Federal recria o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável

RESPEITO E DIÁLOGO

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Presidente realizou encontros com 16 Chefes de Estado ou de Governo

RESPEITO E DIÁLOGO

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RESPEITO E DIÁLOGO

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RESPEITO E DIÁLOGO

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Visita presidencial à Argentina e ao Uruguai

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Curso on-line capacita profissionais do turismo para atendimento a pessoas com autismo

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Celebrado acordo de gestão compartilhada que encerra disputa por Fernando de Noronha

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Encontros e reuniões bilaterais com Argentina, Angola e Alemanha

RESPEITO E DIÁLOGO

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Recomposição do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen)

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RESPEITO E DIÁLOGO

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Governo firma 14 acordos de colaboração internacional

RESPEITO E DIÁLOGO

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Prorrogação da vigência do Fundo de Reconstrução do Haiti

RESPEITO E DIÁLOGO

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Retomada da prioridade internacional aos temas de combate à fome

RESPEITO E DIÁLOGO

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Realização de Missões Humanitárias à Turquia e ao Chile

RESPEITO E DIÁLOGO

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Governo propõe candidatura de Belém como sede da COP do Clima em 2025

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Brasil retorna à UNASUL

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Observatório da Violência vai monitorar casos contra jornalistas e comunicadores sociais

Respeito e Diálogo

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Governo simplifica liberação de R$ 2,4 bi para Segurança Pública

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Revogada nota que pedia abertura de processo disciplinar contra servidores que criticassem o Governo

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Ouvidoria-Geral da União recebeu 274 mil manifestações na plataforma digital Fala.BR

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Acordo de cooperação para reduzir litígios trabalhistas

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Acordos com 27 municípios liberam recursos para Educação

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Governo viabiliza 11 mil acordos em processos judiciais

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Visita Presidencial aos Estados Unidos

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Revogação de portaria que impedia homenagens a personalidades negras vivas

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Recriação do Conselhão, agora como Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável

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Regulamentação das profissões de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias

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Sanção da Lei da Injúria Racial

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Criação do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

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Reformulação de Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

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Reformulação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Acordo com Governadores para compensação de perdas do ICMS em 2022

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Participação social na construção de Plano Plurianual 2024-2027

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