Portaria GM/MS nº 4.472, de 20 de junho de 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP).
Legislação
Acesse a Legislação do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS.
Publicado em
27/02/2024 18h00
Atualizado em
26/06/2026 10h47
Portaria de Pessoal GM/MS nº 361, de 23 de abril de 2024 (Principal)
Comitê Deliberativo | Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, para compor o Comitê Deliberativo no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
Portaria de Pessoal SECTICS/MS nº 1, de 18 de janeiro de 2024
Comissão Técnica de Avaliação | Ficam designados os membros da Comissão Técnica de Avaliação no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
Portaria GM/MS nº 3.089, de 15 de janeiro de 2024
Altera a Portaria GM/MS nº 2.262, de 8 de dezembro de 2023, que institui o Programa para Ampliação e Modernização de Infraestrutura do Complexo Econômico-Industrial da Saúde – PDCEIS.
Portaria GM/MS nº 2.262, de 8 de dezembro de 2023
Institui o Programa para Ampliação e Modernização de Infraestrutura do Complexo Econômico-Industrial da Saúde – PDCEIS
Portaria GM/MS nº 2.261, de 8 de dezembro de 2023
Estabelece a Matriz de Desafios Produtivos e Tecnológicos em Saúde
Portaria GM/MS Nº 2.260, de 8 de dezembro de 2023
Institui o Programa para Preparação em Vacinas, Soros e Hemoderivados - PPVACSH
Portaria GM/MS nº 2.259, de 8 de dezembro de 2023
Institui o Programa de Produção e Desenvolvimento Tecnológico para Populações e Doenças Negligenciadas – PPDN
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023
Revoga o Decreto nº 11.358, de 1° de janeiro de 2023, sobre a Recriação do DECEIIS
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.744, de 5 de outubro de 2023
Dispõe sobre a composição do Fórum de Articulação com a Sociedade Civil – FAS
Portaria GM/MS nº 1.354, de 27 de setembro de 2023
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017 para estabelecer as diretrizes para a implementação da Estratégia Nacional de Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde no âmbito do Ministério da Saúde
Decreto nº 11.715, de 26 de setembro de 2023
Institui a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Decreto nº 11.714, de 26 de setembro de 2023
Dispõe sobre o Comitê Deliberativo e a Comissão Técnica de Avaliação no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Portaria SECTICS/MS nº 48, de 25 de setembro de 2023
Dispõe sobre a composição do Fórum de Articulação com a Sociedade Civil - FAS
Portaria SECTICS/MS nº 50, de 23 de setembro de 2023
Dispõe sobre a composição da Comissão Consultiva Permanente para o Complexo Econômico-Industrial da Saúde – CPCEIS
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.657, de 12 de setembro de 2023
Dispõe sobre a composição do Grupo Executivo do Complexo Econômico- Industrial da Saúde – Geceis
Portaria GM/MS nº 1.178, de 28 de agosto de 2023
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Comissão Consultiva Permanente para o Complexo Econômico-Industrial da Saúde - CPCEIS, no âmbito do Ministério da Saúde
Portaria GM/MS nº 900, de 14 de julho de 2023
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017 e institui o Fórum de Articulação com a Sociedade Civil - FAS
Resolução CNDI nº 1, de 6 de julho de 2023
Aprova as metas para 2026 e 2033 da missão complexo econômico industrial da saúde resiliente para reduzir as vulnerabilidades do SUS e ampliar o acesso à saúde, no âmbito da política de desenvolvimento industrial Nova Indústria Brasil (NIB).
Decreto nº 11.482, de 6 de abril de 2023
Dispõe sobre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial – CNDI.
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