Portaria GM/MS nº 6.646, de 25 de Fevereiro de 2025
Divulga o resultado final da avaliação de proposta de projeto submetido ao Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP).
Legislação
Acesse a Legislação do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS.
Publicado em
27/02/2024 18h00
Atualizado em
03/12/2025 17h14
Portaria GM/MS nº 6.645, de 25 de fevereiro de 2025
Divulga o resultado final da avaliação de proposta de projeto submetido ao Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP).
Portaria GM/MS nº 6.644, de 25 de Fevereiro de 2025
Divulga o resultado final da avaliação de proposta de projeto submetido ao Programa de Desenvolvimento e Inovação Local - PDIL.
Portaria GM/MS nº 6.643, de 25 de Fevereiro de 2025
Divulga o resultado final da avaliação de proposta de projeto submetido ao Programa de Desenvolvimento e Inovação Local - PDIL.
Portaria de Pessoal SECTICS/MS nº 5, de 18 de fevereiro de 2025
Comissão Técnica de Avaliação | A Portaria de Pessoal SECTICS/MS nº 1, de 18 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 15, de 22 de janeiro de 2024, Seção 2, página 56, no que se refere à composição da Comissão Técnica de Avaliação.
Portaria de Pessoal SECTICS/MS nº 3, de 20 de janeiro de 2025
Comissão Técnica de Avaliação | A Portaria de Pessoal SECTICS/MS nº 1, de 18 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 15, de 22 de janeiro de 2024, Seção 2, página 56, no que se refere à composição da Comissão Técnica de Avaliação.
Portaria de Pessoal GM/MS nº 34, de 9 de janeiro de 2025
Comitê Deliberativo | Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, para compor o Comitê Deliberativo no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
Portaria GM/MS nº 6.097, de 16 de dezembro de 2024
Aprova o Regimento Interno e estabelece o funcionamento do Comitê Deliberativo - CD, no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e define, em caráter complementar, critérios de análise e competências para o processo de avaliação e deliberação das propostas de projeto de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo - PDP e Programa de Desenvolvimento e Inovação Local - PDIL.
Resolução SECTICS/MS nº 1, de 9 de dezembro de 2024
Aprova o Regimento Interno e estabelece o funcionamento da Comissão Técnica de Avaliação - CTA, no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e define, em caráter complementar, critérios de análise e competências para o processo de avaliação e deliberação das propostas de projeto de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo - PDP e Programa de Desenvolvimento e Inovação Local - PDIL.. Ref.: 25000.154735/2024-69.
Portaria de Pessoal SECTICS/MS nº 12, de 21 de novembro de 2024
Comissão Técnica de Avaliação | A Portaria de Pessoal SECTICS/MS nº 1, de 18 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 15, de 22 de janeiro de 2024, Seção 2, página 56, no que se refere à composição da Comissão Técnica de Avaliação.
Resolução RDC nº 909, de 19 de setembro de 2024
Dispõe sobre os procedimentos no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para registro de produtos em processo de desenvolvimento ou de transferência de tecnologias objetos de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo público-público ou público-privado de interesse do Sistema Único de Saúde.
Portaria de Pessoal SECTICS/MS nº 11, de 5 de setembro de 2024
Comissão Técnica de Avaliação | A Portaria de Pessoal SECTICS/MS nº 1, de 18 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 15, de 22 de janeiro de 2024, Seção 2, página 56, no que se refere à composição da Comissão Técnica de Avaliação.
Portaria GM/MS nº 5.271, de 22 de agosto de 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, e estabelece diretrizes para apoiar programas, instrumentos e ações de qualificação no ambiente regulatório para o estímulo à produção e à inovação no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde – Ceis.
Resolução CNDI nº 5, de 14 de agosto de 2024
Aprova as metas para 2026 e 2033 da missão complexo econômico industrial da saúde resiliente para reduzir as vulnerabilidades do SUS e ampliar o acesso à saúde, no âmbito da política de desenvolvimento industrial Nova Indústria Brasil (NIB).
Portaria GM/MS nº 4.473, de 20 de junho de 2024
Altera a Portaria de Consolidação MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, e institui o Programa de Desenvolvimento e Inovação Local - PDIL.
Portaria GM/MS nº 4.472, de 20 de junho de 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP).
Portaria de Pessoal GM/MS nº 361, de 23 de abril de 2024 (Principal)
Comitê Deliberativo | Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, para compor o Comitê Deliberativo no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
Portaria de Pessoal SECTICS/MS nº 1, de 18 de janeiro de 2024
Comissão Técnica de Avaliação | Ficam designados os membros da Comissão Técnica de Avaliação no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
Portaria GM/MS nº 3.089, de 15 de janeiro de 2024
Altera a Portaria GM/MS nº 2.262, de 8 de dezembro de 2023, que institui o Programa para Ampliação e Modernização de Infraestrutura do Complexo Econômico-Industrial da Saúde – PDCEIS.
Portaria GM/MS nº 2.262, de 8 de dezembro de 2023
Institui o Programa para Ampliação e Modernização de Infraestrutura do Complexo Econômico-Industrial da Saúde – PDCEIS