Indicadores de Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil (2022) de que trata a Portaria GM/MS nº 102, de 20 de janeiro de 2022 que alterou a Portaria GM/MS nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os indicadores do pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil.
Proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre.
Proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre.
Proporção de crianças de 1 (um) ano de idade vacinadas na APS contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, infecções causadaspor Haemophilus Influenzae tipo b e Poliomielite Inativada.
Proporção de mulheres com coleta de citopatológico na Atenção Primária à Saúde.
Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV.
Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado na Atenção Primária à Saúde.
Proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª até a 12 ª semana de gestação
Trata-se de apresentação da situação da mortalidade materna no Brasil e das ações desenvolvidas pelo Ministério da Saúde.
Lançamento da Campanha de Mobilização Nacional nas Escolas para Prevenção das Arboviroses realizada pelos Ministérios da Saúde e da Educação, por meio do Programa Saúde na Escola.
Indicação do tema e período de mobilização “Semana Saúde na Escola” para 2025 pelos Ministérios da Saúde e da Educação: “Ampliar a Vacinação, Promover Saúde, Cultura de Paz e Participação Social nas Escolas e nos Territórios”, a ser realizada a partir de abril e durante todo o ano.
Dispõe sobre orientações e recomendações acerca da vigilância epidemiológica da síndrome hemolítico-urêmica de transmissão hídrica e/ou alimentar.
Indicação da Dose Zero (D0) da vacina contra Sarampo nos estados de Roraima e Amapá, na Região Metropolitana de Belém, na Região Metropolitana de São Paulo e nos municípios de fronteira e com maior circulação de pessoas da Região Sul do Brasil.
Revoga a Nota Técnica Nº 92/2024 - DPNI/SVSA/MS e atualiza as orientações sobre o tratamento, quimioprofilaxia e medidas de prevenção e controle da coqueluche.
Trata-se de critérios e fluxos para desfazimento ou mudança de finalidade dos veículos doados ou financiados com recursos do Ministério da Saúde (MS), deliberados pela Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência (CGSPD/DAET/SAES/MS), para uso nos Centros Especializados em Reabilitação (CER) no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD).