Nota Técnica nº 5/2021-CGZV/DEIDT/SVS/MS
Trata-de da proposta de incorporação das coleiras impregnadas com insecida (deltametrina a 4%) para o controle da leishmaniose visceral em municípios prioritários.
Últimas Notas Técnicas
Acesses as últimas Notas Técnicas do Ministério da Saúde
Publicado em
21/10/2024 12h22
Atualizado em
16/06/2025 16h09
Nota Técnica nº 10/2023-CGVDI/DIMU/SVSA/MS
Risco de reintrodução da poliomielite no Brasil e novas recomendações para a vigilância Epidemiológica das Paralisias Flácidas Agudas (PFD)
Nota Técnica nº 4/2023-CGEDESS/DEPPROS/SAPS/MS
Indicação do tema e período da campanha de mobilização “Semana Saúde na Escola” para 2023 pelos Ministérios da Saúde e da Educação: ‘Defender a Vida, Ampliar a Vacinação e Promover umaCultura de Paz’, a ser realizada a partir da semana de 24 a 28 de abril de 2023.
Nota Técnica nº 12/2023-CAIN/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Minuta de retificação da Portaria GM/MS nº 635, de 22 de maio de 2023, que institui, define e cria incentivo financeiro federal de implantação, custeio e desempenho para as modalidades de equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde (eMult)
Nota Técnica nº 10/2023-CAIN/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Trata-se de Nota Técnica referente às Diretrizes para reorganização das equipes Multiprofissionais (eMulti) na Atenção Primária à Saúde (APS).
Nota Técnica Nº 8/2024-CAEQ/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Trata-se de Nota Técnica referente às orientações e diretrizes de boas práticas paragestores e profissionais de saúde sobre o acesso à saúde de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) em todos os territórios brasileiros.
Nota Tecnica nº 2/2024-CACRIAD/CGACI/DGCI/SAPS/MS
Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência - “Prevenção da Gravidez na adolescência, promovendo a saúde e garantindo direitos.”
Nota Técnica nº 36/2022-CGSB/DESF/SAPS/MS
Trata-se de Nota Técnica sobre a abertura do Programa/ação Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde, componente Saúde Bucal- Brasil Sorridente, para o cadastro de propostas para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, com o objetivo de apoiar os gestores municipais, estaduais ou do Distrito Federal na informatização dos Centros de Especialidades Odontológicas para a utilização do Prontuário Eletrônico do Cidadão- PEC.
Nota Técnica nº 11/2022-CGCTAB/DEPROS/SAPS/MS
Trata-se de Nota Técnica para subsidiar a instituição de incentivo financeiro federal de custeio destinado aos municípios e ao Distrito Federal, em caráter excepcional e temporário, para apoiar as ações das equipes e os serviços de Atenção Primária à Saúde voltados ao cuidado às pessoas com condições pós-covid, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente do Sars-CoV-2.
Nota Técnica nº 6/2022-CGSB/DESF/SAPS/MS
Orientações sobre a atualização da Ficha de Atendimento Odontológico Individual do módulo de Coleta de Dados Simplificada - CDS
Nota Técnica nº 15/2022-CGAN/DEPROS/SAPS/MS
Retificação sobre a operacionalização da estratégia NutriSUS e Programas de Suplementação de Micronutrientes
Nota Técnica nº 19/2022-CGSB/DESF/SAPS/MS
Orientações gerais para registro/cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) das equipes de Saúde Bucal (eSB) que atuam na Atenção Primária à Saúde (APS), atualizando as orientações constantes da NOTA TÉCNICA Nº 12/2020- CGSB/DESF/SAPS/MS (0026283191) no que se refere à carga horária semanal da eSB com carga horária diferenciada.
Nota Técnica nº 2/2022-COSAJ/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS
A Coordenação-Geral de Ciclos da Vida (CGCIVI), por intermédio da atuação da Coordenação de Saúde dos Adolescentes e Jovens (COSAJ), vem atualizar as recomendações aos profissionais de saúde para o atendimento de adolescentes no âmbito da Atenção Primária à Saúde, contidas na Nota Técnica nº 04 de 03 de abril de 2017.
Nota Técnica nº 4/2022-SAPS/GAB/SAPS/MS
A organização do processo de trabalho da Atenção Primária à Saúde para acolhimento e atendimento de usuários com Síndrome Gripal advindas da infecção pela ômicron, outras variantes do Sars-CoV-2 e influenza.
Nota Técnica nº 829/2022-CGFAP/DESF/SAPS/MS
Trata-se de Nota Técnica explicativa com orientações acerca dos fluxos e prazos para solicitação de crédito retroativo de equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde.