Balanço 2023 — Ministério da Saúde

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Balanço 2023

Vacinação

Mais Médicos

Farmácia Popular

Brasil Sorridente

Redução de Filas

SAMU 192

Fala da ministra Nísia Trindade sobre o Balanço 2023

Piso da enfermagem

Expansão da atenção especializada; Aumento de R$ 7,1 bilhões em 2023 para alta e média complexidade em 23 estados, chegando a R$ 61,6 bilhões. Garantia de ampliação de custeio e aumento de procedimentos ambulatoriais e hospitalares. Anúncio: Outubro de 2023.

Mais incentivos para hospitais filantrópicos. Aumento do incentivo financeiro para entidades filantrópicas que realizaram atendimentos 100% SUS - Investimento total de R$ 256 milhões por ano. Iniciativa também garante expansão de mais 700 leitos para o SUS. Mais R$ 2 bilhões repassados como custeio complementar para garantir a assistência.

Expansão e investimentos nos hospitais universitários. Ações em parceria com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) para ampliação da capacidade de assistência pelo SUS e expansão das iniciativas de formação de profissionais. Investimento de R$ 1,3 bilhão pelo Novo Pac para os Hospitais Universitários.

Saúde População Negra. Reconhecimento étnico-racial em todas as políticas de saúde. Anúncio: Outubro de 2023; Complexo econômico e industrial da saúde. Maior autonomia na produção de insumos, medicamentos, vacinas para reduzir a vulnerabilidade do setor e assegurar o acesso universal à Saúde. Anúncio: Setembro de 2023.

Complexo Econômico e Industrial da Saúde - Maior autonomia na produção de insumos, medicamentos, vacinas para reduzir a vulnerabilidade do setor e assegurar o acesso universal à saúde.

Incorporação de Tecnologias e Medicamentos

Nova política nacional da pessoa com deficiência: Reformulação e aumento do financiamento para o tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Saúde Digital

Programa de ações para Amazônia. Políticas de saúde focadas na região: Mil vagas exclusivas do Mais Médicos para a Amazônia Legal e prioridade na habilitação de novas unidades do Farmácia Popular.

Novo Pac Saúde. Pela primeira vez, a Saúde tem um eixo próprio de investimentos, com R$ 31 bilhões para 5 estratégias. Anúncio: Agosto de 2023. Entre as prioridades, estão: Novas Unidades Básicas de Saúde, 100% de cobertura do SAMU, expansão da assistência materna e infantil, ampliação da oferta de tratamento oncológico e inclusão digital no SUS.

Respostas para emergências sanitárias climáticas. Criação do Comitê para emergências climáticas para enfrentamento das consequências para saúde pública.

Programa Saúde na Escola. Retomada do programa com 99% de adesão entre os municípios - recorde histórico! Prioridade para temas como violência, promoção da cultura de paz e saúde sexual para 25 milhões de estudantes. Anúncio: Julho de 2023.

Curso de formação de Agentes Comunitários de Saúde. Mais de 180 mil vagas para qualificação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) para aprimorar o trabalho fundamental para o SUS. Investimento de R$ 388 milhões. Anúncio: Julho de 2023.

Expansão da Atenção Primária. Mais de 67 mil novas habilitações e credenciamentos. Anúncio: Julho de 2023; Rede Cegonha. Cuidado para uma jornada reprodutiva segura, buscando a redução da mortalidade materna e neonatal. Universalização do acesso à atenção primária e qualificação do acompanhamento pré-natal. Anúncio: Previsto para 2023.

Saúde mental. Aumento de 27% do orçamento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) com investimento adicional de R$ 400 milhões por ano; Fortalecimento da política para assegurar dignidade, cuidado integral e humanizado. Anúncio: Julho de 2023.

Comitê Interministerial para eliminação da tuberculose e outras doenças determinadas socialmente (CIEDDS); Ação interministerial para eliminação e controle até 2030 de 11 doenças.

Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras do SUS. Enfretamento às desigualdades de gênero e raça com ações que impactam 2,1 milhões mulheres trabalhadoras da saúde. Nova ferramenta dentro do Conecte SUS é canal para as trabalhadoras, com informações sobre redes de assistência e proteção às mulheres. Anúncio: Março de 2023.

Saúde indígena e emergência de saúde pública de importância nacional (Espin) yanomami; Operação interministerial para salvar vidas e resgatar o acesso à saúde dos indígenas do território Yanomami; Ações estruturantes nos 34 Distritos Sanitários Indígenas com 89% da população vacinada contra Covid-19 e 146 mil consultas odontológicas. Anúncio: Janeiro de 2023.

Agenda Internacional; Retomada do protagonismo do Brasil no cenário internacional e da referência do país em questões de saúde globais. Aprovação de resolução inédita do Brasil na Organização Mundial da Saúde (OMS) que tornou a saúde indígena uma prioridade mundial.

Saúde com Ciência

Orçamento da Saúde. Garantia de mais recursos para a Saúde e recomposição de orçamento, com acréscimo de R$ 34,4 bilhões em 2023. Em 2024, a Saúde volta a ter piso constitucional garantido.

Ouvidoria Geral do SUS

Teleatendente: de segunda-feira
a sexta-feira, das 8h às 20h,
e aos sábados, das 8h às 18h.

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