Resolução nº 36, de 25 de janeiro de 2018

Define o prazo para os gestores enviarem manifestação ao Ministério da Saúde e define a suspensão da transferência dos recursos de custeio referente às habilitações dos serviços de atenção à saúde de média e alta complexidade que não estejam em funcionamento ou não apresentem a produção assistencial registrada nos sistemas de informação em saúde considerando as políticas de atenção à saúde

Publicado em 06/02/2018 00h00 Atualizado em 06/03/2025 15h11