Minuta de Portaria que estabelece diretrizes, procedimentos, fluxos e competências para obtenção do LAPM e do ATCS de Projetos de Assentamento de Reforma Agrária e outros empreendimentos sujeitos ao Licenciamento Ambiental em áreas de risco ou endêmica para malária
Comissão Intergestores Tripartite - CIT
Publicado em
03/06/2015 00h00
Atualizado em
03/09/2025 14h36
4. a. Minuta de Portaria Laudo Avaliação do Potencial Malarígeno.pdf