Destaques

O Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social - DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre outras atividades, divulga mensalmente o “Informativo Mensal dos RPPS”, criado com a finalidade de atualizar os gestores, conselheiros, servidores e demais profissionais que atuam nesse segmento, dos principais temas voltados aos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS e das principais medidas adotadas por este Departamento visando o fortalecimento desses regimes.

• Edição LIII - Jan - 2025

O Informativo de Consultas Destaque GESCON, de periodicidade mensal, constitui meio de divulgação de respostas às consultas relevantes e de interesse comum aos RPPS, elaboradas no âmbito da Coordenação Geral de Normatização e Acompanhamento Legal, do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, contendo a ementa e a resposta da consulta selecionada.

Edição XXIX – Janeiro de 2025

PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 6, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

Informamos que o Calendário de Envio de Informações, referente ao exercício de 2025, já está disponível. Esse documento é essencial para o cumprimento das obrigações previstas pelos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e para garantir o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Você pode acessar o calendário diretamente pelo link abaixo:

Calendário de Envio de Informações - Exercício 2025

Recomendamos que todas as datas e orientações sejam acompanhadas atentamente para garantir o envio correto e dentro do prazo das informações exigidas.

Em caso de dúvidas, nossa equipe está à disposição para fornecer o suporte necessário.