Contratos

Contratado: 31.045.476/0001 -72 - PROSERV FACILITIES LTDA. Objeto: Conceder repactuação de preços à empresa proserv facilities ltda (cnpj nº 31.045.476/0001-72) devido à celebração das convenções coletivas de trabalho 2026/2026 do sindicato dos contabilistas no estado do piaui, cnpj n. 06.785.703/0001-59 e do sindicato da industria da construcao civil de teresina, cnpj n. 11.002.243/0001-85, os quais representam os postos contratados por meio do contrato nº 09/2025 sr/pf/pi. O valor da apostila compreenderá a vigência do contrato - com fundamento no art. 135, ii, da lei 14.133/21 e conforme planilhas de custo e demais documentos acostados ao processo nº 08410.001405/2026-92.. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 321.738,00. Data de Assinatura: 10/07/2026.

Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2026 a 01/08/2027, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021. Vigência: 01/08/2026 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 681.784,70. Data de Assinatura: 16/07/2026.

Contratado: 05.821.798/0001 56 - IDEAL SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Conceder repactuação de preços à empresa ideal servicos gerais ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 05.821.798/0001-56, devido à celebração da convenção coletiva de trabalho 2026/2026. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.057,28. Data de Assinatura: 21/07/2026.

Contratado: 31.045.476/0001 72 - PROSERV FACILITIES LTDA. Objeto: Conceder repactuação de preços à empresa proserv facilities ltda (cnpj nº 31.045.476/0001-72) devido à celebração da convenção coletiva de trabalho 2026/2026 federação dos trabalhadores do setor hoteleiro de turismo e hospitalidade e gastronomia do nordeste fetrahnordeste e sindicato das empresas de asseio e conservação do estado do piauí para o posto da delegacia de polícia federal em parnaíba/pi e da convenção coletiva de trabalho 2026/2026 - sindicato das empresas de asseio e conservação do estado do piauí e sind. Empregados de empresas de asseio e conservação do estado do piauí para o posto da sr/pf/pi. O valor da apostila compreenderá a vigência do contrato - com fundamento no art. 135, ii, da lei 14.133/21 e conforme planilhas de custo e demais documentos acostados ao processo 08410.001342/2026-74.. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.425,76. Data de Assinatura: 27/07/2026.

Pregão N° 90002/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 25.004.074/0001-27 - DND AMBIENTAL, SERVICOS E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, com posto fixo de educador físico, para atender a sr/pf/pi, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/08/2026 a 03/08/2031. Valor Total: R$ 720.470,00. Data de Assinatura: 29/07/2026.

Contratado: 01.244.071/0001 00 - F V P DA SILVA. Objeto: Conceder reajuste dos preços do contrato administrativo nº 02/2023-sr/pf/pi, celebrado com a empresa f v p da silva (big jatto limpadora de fossas), inscrita no cnpj nº 01.244.071/0001-00, em razão da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo ipca/ibge, conforme memória de cálculo e demais documentos constantes do processo nº 08410.002471/2026-80.. Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.510,00. Data de Assinatura: 25/08/2026.

Contratado: 33.011.597/0001-29 - CCDM TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de impressão e digitalização nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total: R$ 43.700,00. Data de Assinatura: 02/09/2026

Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de impressão e digitalização nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total: R$ 119.220,00. Data de Assinatura: 01/09/2026

Contratado: 08.720.790/0001 91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Conceder repactuação de preços à empresa polo administração ltda (cnpj nº 08.720.790/0001-91) devido à celebração de convenção coletiva de trabalho 2026/2026 sindicato das empresas de asseio e conservacao do estado do piaui , cnpj n. 07.399.419/0001-07. O valor da apostila compreenderá a vigência do contrato - com fundamento no art. 135, ii, da lei 14.133/21 e conforme planilhas de custo e demais documentos acostados ao processo 08410.002672/2026-87. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.787,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

Contratado: 08.720.790/0001 91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Conceder repactuação de preços à empresa polo administração ltda (cnpj nº 08.720.790/0001-91) devido à celebração de convenção coletiva de trabalho 2026/2026 federação dos trabalhadores do setor hoteleiro de turismo e hospitalidade e gastronomia do nordeste fetrahnordeste e sindicato das empresas de asseio e conservação do estado do piauí. O valor da apostila compreenderá a vigência do contrato - com fundamento no art. 135, ii, da lei 14.133/21 e conforme planilhas de custo e demais documentos acostados ao processo 08410.002737/2026-94.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.719,40. Data de Assinatura: 21/09/2026.

Contratado: 04.808.914/0004 87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Conceder repactuação e reajuste de preços dos serviços de vigilância armada prestados na sede da superintendência regional da polícia federal no piauí (sr/pf/pi) e na delegacia de polícia federal em parnaíba (dpf/phb/pi), decorrentes do contrato nº 20/2025-sr/pf/pi, firmado com a empresa protemaxi segurança patrimonial armada ltda, cnpj nº 04.808.914/0004-87. O ajuste financeiro abrange a vigência contratual correspondente, com fundamento no artigo 135, incisos i e ii, e artigo 136, inciso i, da lei nº 14.133/2021, conforme memória de cálculo e demonstrativos constantes dos autos do processo administrativo nº 8410.002373/2026-42, nos seguintes termos:. Repactuação de preços: em razão da celebração da convenção coletiva de trabalho 2026/2026 - sindicato das empresas de seguranca privada do estado do piaui e federacao interestadual dos trabalhadores vigilantes, empreg de emp de seg vig e transporte de valores, dos trab em serv de seg, vig, seg pessoal e patrimonial.ii. Reajuste do valor da tarifa de vale-transporte no município de parnaíba/pi, conforme decreto nº 73/2026, de 13 de março de 2026.iii. Reajuste dos demais componentes da planilha de custos e formação de preços, conforme item 7.75 do termo de referência.. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.447.746,40. Data de Assinatura: 21/09/2026.

Contratado: 39.391.286/0001 19 - MD SOLUCOES LTDA. Objeto: Conceder reajuste dos preços do contrato administrativo nº 13/2024 sr/pf/pi, celebrado com a empresa d miguel filho (m&d soluções integradas), inscrita no cnpj nº 39.391.286/0001-19, em razão da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo ipca/ibge, conforme memória de cálculo e demais documentos constantes do processo nº 08410.002839/2026-18.. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.802,16. Data de Assinatura: 02/10/2026.

Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Conceder o primeiro reajuste dos preços do contrato administrativo nº 17/2025-sr/pf/pi, celebrado com o centro de integração empresa-escola - ciee, inscrito no cnpj nº 61.600.839/0001-55, em razão da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, conforme memória de cálculo e demais documentos constantes do processo nº 08410.002984/2026-91.. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.686,20. Data de Assinatura: 09/10/2026.