Contratos

O objeto do presente instrumento é: RETIFICAR a Cláusula segunda do 5º Termo de Apostilamento contratual a qual passará a ter a seguinte redação: O valor mensal da contratação é de R$ 117. 188,08 (cento e dezessete mil, cento e oitenta e oito reais e oito centavos), perfazendo o valor anual de R$ 1.406.257,04 (hum milhão, quatrocentos e seis mil, duzentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos)

O objeto do presente instrumento é: RETIFICAR a Cláusula segunda do 6º Termo de Apostilamento contratual a qual passará a ter a seguinte redação: O valor mensal da contratação é de R$ 117.345,79 (cento e dezessete mil, trezentos e quarenta e cinco reais e setenta e nove centavos), perfazendo o valor anual de R$ 1.408.149,58 (hum milhão, quatrocentos e oito mil, cento e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos)

ACRESCENTAR 3,641% no valor atualizado do contrato, a partir da assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 1.992.111,42 (Hum milhão, novecentos e noventa e dois mil, cento e onze reais e quarenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei 8.666/1993. Com a alteração, o valor total do contrato passará de R$ 54.708.252,16 (cinquenta e quatro milhões, setecentos e oito mil, duzentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos) para R$ 56.700.363,58 (cinquenta e seis milhões, setecentos mil, trezentos e sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos).

Acréscimo quantitativo visando atender o serviço de imigração da Delegacia de Sobral/Ceará, o que equivale a 6,45% (seis virgula quarenta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no 124, Inciso I, e no artigo 125, da Lei 14.133, de 2021

Atualização das áreas com o acréscimo de 4,0889% - CAC e Delegacia de Sobral - sobre o valor do Contrato n. 05/2024-SR/PF/CE nos termos do artigo 124, Inciso I, e do artigo 125 da Lei 14.133/2021.

Contratação de serviços contínuos de fornecimento de água e esgoto para a Delegacia da Polícia Federal em Sobral/CE

Contratação de serviços contínuos de fornecimento de água e esgoto para a Delegacia da Polícia Federal em Sobral/CE

- REPACTUAR os valores do Contrato nº 01/2022-SR/PF/CE, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026, Registro CE000025/2026-MTE, na data de 15/01/2026, Solicitação MR001050/2026, Processo nº 13624.200098/2026-55 - REAJUSTAR os valores do Contrato, aplicando-se o índice de correção monetária previsto nos seus termos.

Prorrogar o Contrato n. 13/2023-SR/PF/CE por mais 12 (doze) meses, para vigorar de 02/04/2026 a 01/04/2027, nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. e conforme disposto no contrato original em sua Cláusula Segunda - Vigência. Reajustar o Contrato n. 13/2023-SR/PF/CE em 5,17 % (IPCA acumulado) conforme os valores do índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA acumulado dos últimos dozes meses (Calculadora IPCA - IBGE) nos termos da Cláusula Sexta do contrato original e "item 25" do termo de referência.