SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2024-SR/PF/AM, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL DO AMAZONAS E A EMPRESA E. L. MESSIAS.

O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 12/2024-SR/PF/AM, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2026 a 31/10/2027, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 08240.010420/2024-69. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 31.005.123/0001-49 - E. L. MESSIAS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2024-SR/PF/AM, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2026 a 31/10/2027, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 01/11/2026 a 31/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 444.923,78. Data de Assinatura: 16/10/2026.