Contratos

Nº Processo: 08455.021524/2023-01. Pregão Nº 31/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de coleta, transporte e disposição final de resíduos, especializado, continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, gerado nas áreas do edificio sede da superintendência regional da policia federal no estado do rio de janeiro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 104.748,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

2º Termo Adivivo ao Contrato nº 02/2022-SR/PF/RJ, firmado com a empresa ONE ELEVADORES RJ LTDA, CNPJ nº 31.664.549/0001-04, cujo objeto é a prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 02/2022 por 12 (doze) meses ou até que se conclua nova contratação. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor: R$ 41.832,00.

Apostilamento nº 02/2024 ao Contrato nº 18/2021-SR/PF/RJ firmado com a empresa AMC CONTROLE DE PRAGAS E VETORES URBANOS LTDA, CNPJ nº 22.320.757/0001-03, cujo objeto é o REAJUSTE dos preços consignados no contrato em epígrafe, a partir de fevereiro de 2024. Valor atualizado do contrato: R$ 16.695,70.

Termo de Cooperação Técnica para a execução de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com vistas à criação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Estado do Rio de Janeiro (FICCO-RJ) nº 1/2023, a ser executada inicialmente pela Polícia Federal, pela Polícia Rodoviária Federal e pelas Secretarias de Polícia Civil e Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo por objetivos a intensificação, em caráter especial, do enfrentamento às organizações e associações criminosas, nas suas manifestações de grave ameaça à ordem e à segurança pública nacional, particularmente no combate às facções criminosas, ao tráfico de drogas e armas, aos delitos de furto, roubo e receptação de cargas e valores, à lavagem e ocultação de bens, direitos e valores e demais crimes conexos, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a interveniência da Polícia Federal, e o Estado de do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria da Polícia Civil e Secretaria da Polícia Militar, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023-SR/PF/RJ, firmado com a empresa TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANÇAS LTDA, CNPJ nº 08.290.111/0001-91, cujo objeto é a prorrogação da vigência do Contrato nº 03/2023-SR/PF/RJ por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993, e o reajuste dos preços iniciais da contratação, mediante a aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, conforme previsão do item 18. do Termo de Referência integrante ao contrato. Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 264.740,92.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2022-SR/PF/RJ, firmado com a empresa CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 42.407.445/0001-30, cujo o objeto é a prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 21/2022 por 2 meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/03/2024 a 30/04/2024. Valor: R$ 567.739,44.

Contrato nº 05/2024-SR/PF/RJ, firmado com a empresa VISION NET LTDA, CNPJ nº 13.134.811/0001-27, cujo objeto é a contratação do serviço de monitoramento e rastreamento veicular, geolocalização, gestão de frotas, transmissão de dados GPS, GSM/GRPS, acesso via internet 24 horas pelo usuário com central de monitoramento, armazenamento de dados, cobertura nacional, incluindo o fornecimento de equipamentos, treinamento de pessoal e serviços nas viaturas a serem designadas, por demanda, conforme necessidade da Superintendência de Polícia Federal no Rio de Janeiros - SR/PF/RJ. Valor total: R$ 237.724,00. Vigência: 01/03/2024 a 01/09/2026.

Contrato nº 04/2024-SR/PF/RJ, firmado com a empresa OI S.A, CNPJ nº 76.535.764/00001-43, cujo objeto é a contratação de Serviços de Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser executado de forma contínua, para atender às necessidades da Polícia Federal no Rio de Janeiro. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2026. Valor Total: R$ 10.717,20. Data de Assinatura: 06/02/2024.

Contrato nº 03/2024-SR/PF/RJ, firmado com a empresa CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, cujo objeto é a contratação de Serviços de Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser executado de forma contínua, para atender às necessidades da Polícia Federal no Rio de Janeiro. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2026. Valor Total: R$ 129.969,60. Data de Assinatura: 05/02/2024.

Nº Processo: 08455.027708/2023-76. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 22.965.509/0001-01 - PESKA SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes e equipamentos táticos e seus respectivos acessórios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 26.911,16. Data de Assinatura: 27/03/2024.

Apostilamento nº 04/2024 ao Contrato nº 24/2019-SR/PF/RJ, firmado com a empresa VIGFAT VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ n.º 10.380.412/0001-58, cujo objeto é a REPACTUAÇÃO do valor consignado no contrato, conforme previsão da Cláusula Sexta. Vigência: 01/12/2019 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.232.761,68.

Termo de Cessão de Uso firmado com o BANCO CENTRAL DO BRASIL, CNPJ n.º 00.038.166/0010 98, que tem por objeto a cessão de uso parcial de área do 26º andar do imóvel situado na Av. Presidente Vargas, nº 730, Rio de Janeiro (RJ). Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2029.

Nº Processo: 08455.017282/2022-61. Pregão Nº 30/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 35.110.727/0001-06 - MOORE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para estrutural e impermeabilização da cisterna subterrânea situada no pátio central da superintendência regional da polícia federal no estado do rio de janeiro - sr/pf/rj. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 218.932,05. Data de Assinatura: 11/04/2024.

Contrato nº 07/2024-SR/PF/RJ, firmado com a empresa ELEVADORES OTIS LTDA, CNPJ nº 29.739.737/0054-14, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para substituição de 07 (sete) elevadores elétricos, bem como a execução da garantia estendida que engloba a manutenção dos atuais 07 (sete) elevadores e dos 07 (sete) novos após a execução das instalações no edifício sede. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2026. Valor Total: R$ 6.500.000,00.

Contrato nº 09/2024-SR/PF/RJ firmado com a empresa KANTRO EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº 40.282.584/0001-50, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de serviço de limpeza, desinfecção, higienização e conservação das instalações e bens da SR/PF/RJ e de suas respectivas unidades descentralizadas, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, com mão-de-obra especializada e com fornecimento de insumos, materiais e equipamentos. Vigência: 01/05/2024 a 01/11/2026. Valor Total: R$ 9.671.195,04.

Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação do valor consignado no contrato nº 17/2019-SR/PF/RJ, conforme previsão do item 18 do termo de referência. Vigência: 02/09/2019 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.398,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

Acréscimo quantitativo consistente em R$ 59.431,00 (cinquenta e nove mil quatrocentos e trinta e um reais), o que equivale a 25% do valor inicial do contrato, com fundamento no art. 125 da lei 14.133/2021.. Vigência: 01/03/2024 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.155,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

Apostilamento nº 01/2024 ao Contrato nº 06/2023-SR/PF/RJ, firmado com a M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A., CNPJ nº 42.563.692/0001-26, cujo objeto é o reajuste dos preços da contratação, conforme previsão da cláusula sexta do referido contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.826.635,96. Data de Assinatura: 11/06/2024.

Rescisão unilateral do contrato nº 02/2022-SR/PF/RJ, com fulcro na cláusula quinta, subitem 5.1.2. do 2º termo aditivo ao referido contrato. Data de Rescisão: 30/04/2024.

Nº Processo: 08455.008313/2023-74. Concorrência Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 42.286.630/0001-14 - CARPLAN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projetos básicos e executivos, utilizando a metodologia bim (building information modeling), da nova delegacia de polícia federal em campos dos goytacazes - dpf/goy/rj. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 26/06/2024 a 25/12/2025. Valor Total: R$ 190.107,86. Data de Assinatura: 25/06/2024.