Contratos

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/07/2024 até 09/07/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/07/2024 até 09/07/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 06/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/07/2024 até 09/07/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/07/2024 até 02/07/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

Concessão de reajuste de em função de previsão Contratual, na Cláusula Sexta, dos referidos contratos, item 6.2:

Concessão de reajuste de em função de previsão Contratual, na Cláusula Sexta, dos referidos contratos, item 6.2: "Após o interregno de um ano, e independentemente de pedido do CONTRATADO, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pelo contratante, do índice IPCA, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade."

Concessão de reajuste de em função de previsão Contratual, na Cláusula Sexta, dos referidos contratos, item 6.2: "Após o interregno de um ano, e independentemente de pedido do CONTRATADO, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pelo contratante, do índice IPCA, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade."

O objeto do presente instrumento é alteração do valor contratual decorrente de acréscimo quantitativo equivalente a 25% da contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender todas as máquinas, equipamentos e veículos da Polícia Federal, com abrangência nacional, conforme condições, quantidades e exigências contidas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital

Atualização do valor contratual, com adequação do orçamento estimado previsto, tendo em vista que o saldo atual não suportará a demanda desta Superintendência no exercício de 2024, o qual poderá ser realizado por mero apostilamento, a teor do que dispõe o art. 136, da Lei nº 14.133, de 2021:

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da Superintendência de Polícia Federal do Estado do Amapá, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.