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Você está aqui: Página Inicial Assuntos Licitações e Contratos 2020 Rondônia Contratos
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Contratos

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Publicado em 12/03/2021 16h37 Atualizado em 12/04/2023 17h21
Contrato 23/2020-SR/PF/RO- UASG 200378 (Processo SEI 08475.003904/2020-74 ) — última modificação 27/08/2025 16h13

Contratação do objeto regular a compra e venda de Energia Elétrica Ativa entre o CONSUMIDOR e a DSTRIBUIDORA, a ser disponibilizada no Ponto de Conexão, nos prazos previstos, para uso exclusivo na Unidade Consumidora.

Contrato 24/2020-SR/PF/RO- UASG 200378 (Processo SEI 08475.003904/2020-74 ) — última modificação 30/12/2021 12h09

Prestação e utilização do setor público de energia elétrica entre DISTRIBUIDORA e o CONSUMIDOR, de acordo com as condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica.

Contrato 25/2020-SR/PF/RO- UASG 200378 (Processo SEI 08475.003904/2020-74 ) — última modificação 27/08/2025 16h29

Contratação regular a compra e venda de Energia Elétrica Ativa entre o CONSUMIDOR e a DISTRIBUIDORA, a ser disponibilizada no Ponto de Conexão, nos prazos previstos, para uso exclusivo na Unidade Consumidora, nos termos e condições previstos no presente Contrato e observado o disposto na legislação e regulamentação aplicável.

Contrato 26/2020-SR/PF/RO- UASG 200378 (Processo SEI 08475.003904/2020-74 ) — última modificação 30/12/2021 12h09

Prestação e utilização do setor público de energia elétrica entre DISTRIBUIDORA e o CONSUMIDOR, de acordo com as condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica.

Termo Aditivo 01/2020 do Contrato 03/2020-SR/PF/RO- UASG 200378 (Processo SEI 08475.001521/2020-61 ) — última modificação 30/12/2021 12h09

Prorrogação da Vigência do Contrato 003/2020 por mais 20 meses, no período de 02/09/2020 e 02/05/2022.

Termo Aditivo 01/2020 do Contrato 08/2020-SR/PF/RO- UASG 200378 (Processo SEI 08475.001295/2020-19 ) — última modificação 30/12/2021 12h09

Acréscimo de 01 posto de vigilante noturno da Delegacia de Polícia Federal na cidade de Guajará- Mirim/RO, no intuito de manter a segurança orgânica ante as necessidades daquela Delegacia descentralizada.

Termo Aditivo 02/2020 do Contrato 03/2020-SR/PF/RO- UASG 200378 (Processo SEI 08475.001521/2020-61 ) — última modificação 30/12/2021 12h09

a supressão de três postos de lavador de veículos nas Delegacias do interior do estado, sendo 01 em Vilhena/RO. 01 em Guajará - Mirim/RO E 01 em Ji-paraná/RO.

Termo Aditivo 02/2020 do Contrato 18/2019-SR/PF/RO- UASG 200378 (Processo SEI 08475.003090/2019-34 ) — última modificação 30/12/2021 12h09

prorrogação da vigência do Contrato n. 18/2019 pelo período de mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 08 de novembro de 2020 e encerrando-se em 07 de novembro de 2021.

Termo Aditivo 03/2020 do Contrato 11/2017-SR/PF/RO- UASG 200378 (Processo SEI 08475.300929/2016-37 ) — última modificação 30/12/2021 12h09

Supressão unilateral no percentual de 15% do objeto contratado, bem como a prorrogação da vigência de 12 meses, iniciando em 05 de maio de 2020 e expirando em 05 de maio de 2021.

Termo Aditivo 03/2020 do Contrato 21/2017-SR/PF/RO- UASG 200378 (Processo SEI 08475.300929/2016-37 ) — última modificação 30/12/2021 12h09

Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, iniciando em 01/01/2021 e expirando em 01/01/2022.

Termo Aditivo 01/2020 do Contrato 09/2019-SR/PF/RO- UASG 200378 (Processo SEI 08475.000186/2019-41) — última modificação 30/12/2021 12h09

Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, de 1°/03/2021 a 1°/03/2022.

Termo Aditivo 01/2020 do Contrato 11/2019-SR/PF/RO- UASG 200378 (Processo SEI .08475.00181/2019-13 ) — última modificação 30/12/2021 12h09

Prorroga-se o contrato 11/2019 por mais 12 meses, compreendendo o período de 02/05/2020 a 02/05/2021. o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o ajuste original, a quantidade contratada passa de 16 (dezesseis) taxas de administração de estágios curriculares remunerados para 20 (vinte) taxas de administração de estágios curriculares remunerados.

Termo Aditivo 01/2020 do Contrato 13/2019-SR/PF/RO- UASG 200378 (Processo SEI08475.002998/2018-40 ) — última modificação 30/12/2021 12h09

Prorrogação da vigência contratual pelo período de doze meses, iniciando em 03 de Junho de 2020 e expirando em 03 de Junho de 2021.

Termo Aditivo 01/2020 do Contrato 16/2019-SR/PF/RO- UASG 200378 (Processo SEI 08475.000483/2019-96 ) — última modificação 30/12/2021 12h09

Prorrogação da vigência contratual pelo período de doze meses, iniciando em 24/06/2020 e expirando em 24/06/2021.

Termo Aditivo 05/2020 do Contrato 09/2018-SR/PF/RO- UASG 200378 (Processo SEI 08475.002027/2018-08 ) — última modificação 30/12/2021 12h09

Prorrogar a vigência do Contrato n. 009/2018, pelo período de mais 12 (doze) meses, iniciando em 09 de julho de 2020 e encerrando em 09 de julho de 2021, e supressão do presente Termo Aditivo diminuirá o valor contratual no percentual de 14,94%(quatorze, vírgula noventa e quatro por cento) sobre o montante relativo à mão de obra "posto de oficial de manutenção predial".

Termo Aditivo 06/2020 do Contrato 09/2018-SR/PF/RO- UASG 200378 (Processo SEI 08475.002027/2018-08 ) — última modificação 30/12/2021 12h09

Repactuação em decorrência da extinção da contribuição social de 10% (dez por cento) de que trata o artigo 1º da Lei Complementar nº 110/2001, pelo artigo 12 da Lei 13.932/2019 e Redução temporária das alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos no período de 01/abril à 30/06/2020 em decorrência da medida provisória nº 932 de 31/03/2020 , Além do Reajustamento do valor do Contrato n. 009/2018, em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2020, celebrada entre o SINDICATOS DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA PÚBLICA E LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA DO ESTADO DE RONDÔNIA e o SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO ESTADO DE RONDÔNIA.

Termo aditivo 04/2020 do contrato 10/2016 - SR/PF/RO - UASG 200378 (Processo SEI 08475.002682/2016-96) — última modificação 30/12/2021 12h09

Prorrogação da vigência contratual pelo período de doze meses, compreendendo período de 15 de Junho de 2020 a 15 de Junho de 2021, de comum acordo entre as partes contratuais - Telefônica Brasil S.A (VIVO)

Termo aditivo 03/2020 do contrato 11/2017 - SR/PF/RO - UASG 200378 (Processo SEI 08475.300929/2016-37) — última modificação 30/12/2021 12h09

A Supressão contratual unilateral no percentual de 15% do objeto contratado, bem como a prorrogação da vigência contratual pelo período de doze meses, iniciando em 05 de maio de 2020 e expirando em 05 de maio de 2021 de comum acordo entre as partes. - CHAMA AZUL

Termo aditivo 2/2020 do contrato 08/2018- SR/PF/RO - UASG 200378 (Processo SEI 084750011480/2017-16) — última modificação 30/12/2021 12h09

Objeto prorrogado a vigência do contrato 08/2018 pelo período de 12 (dose) meses, tendo sua vigência de 01/07/2020 a 01/07/2021, de comum acordo. - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

Apostilamento 2/2020 do contrato 14/2018 - SR/PF/RO - UASG 200378 (Processo SEI 08475009169/2017-15) — última modificação 30/12/2021 12h09

Objeto o reajustamento do valor do Contrato nº 014/2018, de acordo com as tarifas vigentes á época do consumo do serviço oferecido, salientando-se que os preços das tarifas são regulamentados pelo SAAE de VILHENA - RO - EMPRESA SERVIÇO AUTÕNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE VILHENA - SAAE.

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