Resultado de recurso de administrativo (2º instância) em face do Auto de Infração e Notificação nº 1348_02987_2023.
São Paulo
FAZ SABER a ENRIQUE MIGUEL MONESIGLIO, de nacionalidade argentina, que foi instaurado Inquérito Policial de Expulsão (Processo nº 08205.000144/2026-19), em trâmite perante a Delegacia de Polícia Federal em São José dos Campos - DPF/SJK/SP, ficando desde já NOTIFICADO(A) que será realizada, no dia 29/09/2026, às 16:30 horas, nas dependências desta Delegacia, situada na Avenida Tivoli, 44 - Vila Betânia - CEP: 12245-481 - São José dos Campos/SP, telefone (12) 3202-7101. - Termo de notificação em anexo.
Resultado de recurso de multa em face do Auto de Infração e Notificação n.º 1348_04223_2026.
Resultado de recurso de multa em face do Auto de Infração e Notificação n.º 1348_04247_2026.
Resultado de recurso de administrativo (2º instância) em face do Auto de Infração e Notificação nº 1348_03276_2026 .
Resultado de recurso de multa em face do Auto de Infração e Notificação nº 1348_04248_2026.
Resultado de recurso de multa em face do Auto de Infração e Notificação nº 1348_04249_2026.
Resultado de recurso de multa em face do Auto de Infração e Notificação nº 1348_04503_2026.
Resultado de recurso de multa em face do Auto de Infração e Notificação nº 1348_04343_2026.
Resultado de recurso de multa em face do Auto de Infração e Notificação nº 1348_04387_2026.
Resultado de recurso de multa em face do Auto de Infração e Notificação n.º 1348_04466_2026.
Resultado de recurso de multa em face do Auto de Infração e Notificação n.º 1348_04412_2026.
Resultado de recurso de multa em face do Auto de Infração e Notificação nº 1348_04386_2026.
Resultado de recurso de multa em face do Auto de Infração e Notificação nº 1348_04509_2026.
Notificação de Decisão em Processo de Perda de Autorização de Residência.