Resultado de recurso de multa em face do Auto de Infração e Notificação nº 1348_00879_2024.
São Paulo
Resultado de recurso de multa em face do Auto de Infração e Notificação nº 1348_00511_2024.
Resultado de recurso de multa em face do Auto de Infração e Notificação nº 1348_01276_2024.
Resultado de recurso de multa em face do Auto de Infração e Notificação nº 1348_01678_2024.
Resultado de recurso de administrativo (2º instância) em face do Auto de Infração e Notificação nº 1348_02400_2026.
Resultado de recurso de multa em face do Auto de Infração e Notificação nº 1348_00820_2024.
Decisão em Processo de Auto de Infração e Notificação.
Fica o(a) senhor(a) LIENY DIAZ CARDOSO, nacionalidade CUBANA, RNM G346767X, NOTIFICADO(A) da decisão anexa de Perda de Autorização de Residência, podendo apresentar recurso, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, nos termos Notificação em anexo.
Decisão em recurso a Auto de Infração e Notificação.
Resultado de recurso de multa em face do Auto de Infração e Notificação nº 1348_03908_2026.
Resultado de recurso de multa em face do Auto de Infração e Notificação nº 1348_03816_2026.
Resultado de recurso de multa em face do Auto de Infração e Notificação nº 1348_03702_2026.
Fica o(a) senhor(a) DANIEL ALEJANDRO RIVERO JIMENEZ, nacionalidade VENEZUELANA, RNM V431674I, NOTIFICADO(A) da decisão anexa de Perda de Autorização de Residência, podendo apresentar recurso, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, nos termos da Notificação em anexo
Decretação de Perda de Residência - Trânsito em julgado.
Decisão em Processo de Auto de Infração e Notificação.
Decisão em Processo de Auto de Infração e Notificação.
Notificação.
Portaria.