Resultado de recurso de multa em face do Auto de Infração e Notificação nº 1348_01198_2023.
São Paulo
Publicado em
30/07/2026 09h00
Atualizado em
10/08/2026 10h16
Resultado de recurso de multa em face do Auto de Infração e Notificação nº 1348_02833_2024.
Resultado de recurso de multa em face do Auto de Infração e Notificação nº 1348_03066_2024.
Resultado de recurso de multa em face do Auto de Infração e Notificação nº 1348_03065_2024.
Resultado de recurso de multa em face do Auto de Infração e Notificação nº 1348_02323_2024.
Resultado de recurso de multa em face do Auto de Infração e Notificação nº 1348_04143_2023.
Resultado de recurso de multa em face do Auto de Infração e Notificação nº 1348_03392_2026.
Resultado de recurso de multa em face do Auto de Infração e Notificação nº 1348_03373_2026.
Resultado de recurso de multa em face do Auto de Infração e Notificação nº 1348_03357_2026 .
Resultado de recurso de multa em face do Auto de Infração e Notificação nº 1348_03300_2026.
Notificação de Instauração de Portaria de Perda de Autorização de Residência.
FREDDY LEONEL GALENO GOMEZ - 08205.000145/2026-63 - NOTIFICAÇÃO DE EXPULSÃO
Considerando a decisão do Senhor Superintendente Regional da Polícia Federal em São Paulo que instaurou processo administrativo para averiguação da perda da autorização de residência concedida a ALEXANDRE MIGUEL DA SILVA E MONTEIRO AMADOR, em razão de, supostamente, ter se ausentado do País por período superior a dois anos, sem apresentação de justificativa admissível, nos termos do art. 33 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, c/c art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199/17. Conforme portaria (146748927), fica o senhor ALEXANDRE MIGUEL DA SILVA E MONTEIRO AMADOR, portador documento de identificação de estrangeiro nº W0038709, natural de Portugal, nascido no dia 22/04/1965, NOTIFICADO, no prazo de 10 (dez) dias apresentar sua defesa. Em caso de não apresentação de defesa ou comparecimento, o processo correrá à revelia (independentemente do comparecimento do(a) notificado(a)). Os documentos relativos à defesa dos fatos imputados poderão ser apresentados por meio eletrônico, através do e-mail ure.cas.sp@pf.gov.br ou, ainda, pessoalmente na URE/NUMIG/DELEX/DPF/CAS/SP, localizada no andar térreo do Edifício Garagem do Aeroporto Internacional de Viracopos (Rod. Santos Dumont, s/n km 66, Campinas/SP).
MARK OLIVER NOATSCH - NOTIFICAÇÃO EM IPE- 08505.011983/2025-05
Considerando a decisão do Senhor Superintendente da Polícia Federal que decretou a perda de autorização de residência de ADRIANO MEO, fica o(a) senhor(a) ADRIANO MEO, Registro Nacional Migratório nº G1379932, nacional da Itália, nascido(a) em 23/06/1940, NOTIFICADO(A), nos termos do art. 109, II, da Lei n° 13.445/2017 e do art. 176 do Decreto 9.199/2017, para que no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da presente notificação, regularize a sua situação migratória ou deixe o país voluntariamente, sob pena de deportação, bem como para que restitua a sua CRNM à este NUMIG/DELEX/DPF/CAS/SP. Prazo para recurso: 10 (dez) dias.
Resultado de recurso de multa em face do Auto de Infração e Notificação n.º 1348_04143_2023.
Considerando a decisão do Senhor Superintendente Regional da Polícia Federal em São Paulo que instaurou processo administrativo para averiguação da perda da autorização de residência concedida a MARIA JOSEPHUS CLAES, em razão de, supostamente, ter se ausentado do País por período superior a dois anos, sem apresentação de justificativa admissível, nos termos do art. 33 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, c/c art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199/17. Conforme portaria (146667076), fica o senhor(a) MARIA JOSEPHUS CLAES, portador(a) documento de identificação de estrangeiro nº W094756M, natural da Bélgica, nascido no dia 27/09/1950, NOTIFICADO(A), no prazo de 10 (dez) dias apresentar sua defesa. Em caso de não apresentação de defesa ou comparecimento, o processo correrá à revelia (independentemente do comparecimento do(a) notificado(a)). Os documentos relativos à defesa dos fatos imputados poderão ser apresentados por meio eletrônico, através do e-mail ure.cas.sp@pf.gov.br ou, ainda, pessoalmente na URE/NUMIG/DELEX/DPF/CAS/SP, localizada no andar térreo do Edifício Garagem do Aeroporto Internacional de Viracopos (Rod. Santos Dumont, s/n km 66, Campinas/SP).
Fica o(a) expulsando(a) VICENTE ANTONIO BRIZUELA BENITEZ, desde já, NOTIFICADO(A) de que deverá comparecer, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação da presente notificação, às dependências da Delegacia de Polícia Federal em Marília - SP, situada na Av. Pres. Tancredo de Almeida Neves, nº 250, Centro, Marília/SP, CEP 17500-041, para a formalização de sua qualificação e interrogatório, bem como para a respectiva identificação fotográfica e datiloscópica, podendo em tal oportunidade indicar ou comparecer acompanhado de defensor, o qual será notificado a elaborar defesa técnica, por escrito, conforme lhe é facultado em lei, bem como, se houver necessidade, ser nomeado intérprete habilitado para a realização do referido interrogatório.