São Paulo

Decisão em Processo de Auto de Infração e Notificação

INDEFERIMENTO do pedido de alteração de dados no assentamento do(a) estrangeiro(a) WILDMEN JESUS GAMBOA HERNANDEZ, RNM nº F828712X;

DECRETADA SUA EXPULSÃO do território nacional, conforme o teor da Portaria CPMIG nº 158, de 21 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, ficando, ainda, NOTIFICADO(a) acerca do prazo de 10 (dez) dias para interposição de pedido de reconsideração, contados a partir da presente notificação, a qual reputar-se-á como válida para todos os atos do procedimento em curso.

DETERMINADA SUA EXPULSÃO do território nacional, conforme teor da Portaria nº 328, de 04 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U em 05/02/2020, Edição 25, Seção 1, Página 35, ficando, desde já, NOTIFICADO acerca do prazo de 10 (dez) dias para interposição de pedido de reconsideração, contados a partir da presente notificação pessoal do expulsando, a qual reputar-se-á como válida para todos os atos do procedimento em curso.

DETERMINADA SUA EXPULSÃO do território nacional, conforme teor da Portaria CPMIG nº 2.437, de 11 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 de novembro de 2020, ficando, desde já, NOTIFICADO acerca do prazo de 10 (dez) dias para interposição de pedido de reconsideração, contados a partir da presente notificação pessoal do expulsando, a qual reputar-se-á como válida para todos os atos do procedimento em curso.

DECISÃO COM INDEFERIMENTO do pedido de alteração de dados no assentamento do estrangeiro CLYVENS LUCXIN, RNM nº G451188O

NOTIFICAÇÃO TERMO DE NOTIFICAÇÃO DA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL DE DEPORTAÇÃO A Delegada de Polícia Federal Erika Tatiana Nogueira Coppini, Classe Especial, Matrícula nº 11.343, lotada e em exercício na Delegacia de Polícia Federal em Sorocaba/SP, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a JOSE GREGORIO MORALES SALAZAR, nacional da VENEZUELA, que foi instaurado o Processo de Deportação nº 08709.000443/2024-11, em trâmite perante a DPF/SOD/SP, para efeito de sua deportação do território nacional, nos termos do artigo 50 da Lei 13.445/2017 c.c o artigo 188 do Decreto 9.199/2017, em razão de ter deixado de atender à notificação para deixar o território nacional ou regularizar a situação migratória, no prazo de sessenta dias, ficando desde já NOTIFICADO acerca do prazo de 10 (dez) dias para apresentação defesa por escrito, perante esta Delegacia de Polícia Federal em Sorocaba, situada na Rodovia Raposo Tavares, Km 103,5, Jardim Itangua, Sorocaba/SP. Fica o(a) deportando(a) também cientificado(a) de que o processo continuará tramitando a sua revelia na ausência de apresentação de defesa própria ou de indicação de advogado privado de sua livre escolha para tal propósito, hipótese em que o presente procedimento de deportação será submetido à apreciação da Defensoria Pública da União, para prestar-lhe assistência jurídica gratuita, a quem incumbirá a apresentação da defesa técnica em seu favor, servindo a publicação da presente notificação como válida para todos os atos do procedimento em curso. Lavrado na presente data, vai devidamente assinado por mim, Escrivã(o) de Polícia Federal abaixo identificado, que o lavrei.

Indeferimento de alteração de assentamento de DAYRON MORALES RAMOS

A Delegada de Polícia Federal Erika Tatiana Nogueira Coppini, Classe Especial, Matrícula nº 11.343, lotada e em exercício na Delegacia de Polícia Federal em Sorocaba/SP, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a KYUNG HAN, nacional da CORÉIA DO SUL, que foi instaurado o Processo de Deportação nº 08709.000167/2024-91, em trâmite perante a DPF/SOD/SP, para efeito de sua deportação do território nacional, nos termos do artigo 50 da Lei 13.445/2017 c.c o artigo 188 do Decreto 9.199/2017, em razão de ter deixado de atender à notificação para deixar o território nacional ou regularizar a situação migratória, no prazo de sessenta dias, ficando desde já NOTIFICADO acerca do prazo de 10 (dez) dias para apresentação defesa por escrito, perante esta Delegacia de Polícia Federal em Sorocaba, situada na Rodovia Raposo Tavares, Km 103,5, Jardim Itangua, Sorocaba/SP. Fica o(a) deportando(a) também cientificado(a) de que o processo continuará tramitando a sua revelia na ausência de apresentação de defesa própria ou de indicação de advogado privado de sua livre escolha para tal propósito, hipótese em que o presente procedimento de deportação será submetido à apreciação da Defensoria Pública da União, para prestar-lhe assistência jurídica gratuita, a quem incumbirá a apresentação da defesa técnica em seu favor, servindo a publicação da presente notificação como válida para todos os atos do procedimento em curso. Lavrado na presente data, vai devidamente assinado por mim, Escrivã(o) de Polícia Federal abaixo identificado, que o lavrei. (documento assinado eletronicamente)

NOTIFICAÇÃO TERMO DE NOTIFICAÇÃO DA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL DE DEPORTAÇÃO A Delegada de Polícia Federal Erika Tatiana Nogueira Coppini, Classe Especial, Matrícula nº 11.343, lotada e em exercício na Delegacia de Polícia Federal em Sorocaba/SP, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a JOHAN JOSE LOZADA MENDOZA, nacional da VENEZUELA, que foi instaurado o Processo de Deportação nº 08709.000123/2024-61, em trâmite perante a DPF/SOD/SP, para efeito de sua deportação do território nacional, nos termos do artigo 50 da Lei 13.445/2017 c.c o artigo 188 do Decreto 9.199/2017, em razão de ter deixado de atender à notificação para deixar o território nacional ou regularizar a situação migratória, no prazo de sessenta dias, ficando desde já NOTIFICADO acerca do prazo de 10 (dez) dias para apresentação defesa por escrito, perante esta Delegacia de Polícia Federal em Sorocaba, situada na Rodovia Raposo Tavares, Km 103,5, Jardim Itangua, Sorocaba/SP. Fica o(a) deportando(a) também cientificado(a) de que o processo continuará tramitando a sua revelia na ausência de apresentação de defesa própria ou de indicação de advogado privado de sua livre escolha para tal propósito, hipótese em que o presente procedimento de deportação será submetido à apreciação da Defensoria Pública da União, para prestar-lhe assistência jurídica gratuita, a quem incumbirá a apresentação da defesa técnica em seu favor, servindo a publicação da presente notificação como válida para todos os atos do procedimento em curso. Lavrado na presente data, vai devidamente assinado por mim, Escrivã(o) de Polícia Federal abaixo identificado, que o lavrei.

A Delegada de Polícia Federal Erika Tatiana Nogueira Coppini, Classe Especial, Matrícula nº 11.343, lotada e em exercício na Delegacia de Polícia Federal em Sorocaba/SP, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a JHON WILMER OSPINA RODRIGUEZ, nacional da COLÔMBIA, que foi instaurado o Processo de Deportação nº 08709.003770/2023-43, em trâmite perante a DPF/SOD/SP, para efeito de sua deportação do território nacional, nos termos do artigo 50 da Lei 13.445/2017 c.c o artigo 188 do Decreto 9.199/2017, em razão de ter deixado de atender à notificação para deixar o território nacional ou regularizar a situação migratória, no prazo de sessenta dias, ficando desde já NOTIFICADO acerca do prazo de 10 (dez) dias para apresentação defesa por escrito, perante esta Delegacia de Polícia Federal em Sorocaba, situada na Rodovia Raposo Tavares, Km 103,5, Jardim Itangua, Sorocaba/SP. Fica o(a) deportando(a) também cientificado(a) de que o processo continuará tramitando a sua revelia na ausência de apresentação de defesa própria ou de indicação de advogado privado de sua livre escolha para tal propósito, hipótese em que o presente procedimento de deportação será submetido à apreciação da Defensoria Pública da União, para prestar-lhe assistência jurídica gratuita, a quem incumbirá a apresentação da defesa técnica em seu favor, servindo a publicação da presente notificação como válida para todos os atos do procedimento em curso. Lavrado na presente data, vai devidamente assinado por mim, Escrivã(o) de Polícia Federal abaixo identificado, que o lavrei.

Determinação do arquivamento do processo de perda de autorização de residência de SEAN TAYLOR, RNM V182478-4

DECRETADA SUA EXPULSÃO do território nacional, conforme o teor da Portaria CPMIG nº 1.137, de 26 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente, ficando ainda, NOTIFICADO(a) acerca do prazo de 10 (dez) dias para interposição de pedido de reconsideração, contados a partir da presente notificação, a qual reputar-se-á como válida para todos os atos do procedimento em curso.

DECRETADA SUA EXPULSÃO do território nacional, conforme o teor da Portaria CPMIG nº 193, de 23 DE JANEIRO DE 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 subsequente, ficando ainda, NOTIFICADO(a) acerca do prazo de 10 (dez) dias para interposição de pedido de reconsideração, contados a partir da presente notificação, a qual reputar-se-á como válida para todos os atos do procedimento em curso.

DECRETADA SUA EXPULSÃO do território nacional, conforme o teor da Portaria CPMIG nº 1.506, de 18 DE DEZEMBRO DE 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 subsequente, ficando ainda, NOTIFICADO(a) acerca do prazo de 10 (dez) dias para interposição de pedido de reconsideração, contados a partir da presente notificação, a qual reputar-se-á como válida para todos os atos do procedimento em curso.

DECRETADA SUA EXPULSÃO do território nacional, conforme o teor da Portaria CPMIG nº 1.108, de 25 DE NOVEMBRO DE 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 subsequente, ficando ainda, NOTIFICADO(a) acerca do prazo de 10 (dez) dias para interposição de pedido de reconsideração, contados a partir da presente notificação, a qual reputar-se-á como válida para todos os atos do procedimento em curso.

DECRETADA SUA EXPULSÃO do território nacional, conforme o teor da Portaria CPMIG nº 1.494, de 17 DE DEZEMBRO DE 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, ficando ainda, NOTIFICADO(a) acerca do prazo de 10 (dez) dias para interposição de pedido de reconsideração, contados a partir da presente notificação, a qual reputar-se-á como válida para todos os atos do procedimento em curso.

DECRETADA SUA EXPULSÃO do território nacional, conforme o teor da Portaria CPMIG nº 916, de 31 DE OUTUBRO DE 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 1 DE NOVEMBRO DE 2019, ficando ainda, NOTIFICADO(a) acerca do prazo de 10 (dez) dias para interposição de pedido de reconsideração, contados a partir da presente notificação, a qual reputar-se-á como válida para todos os atos do procedimento em curso.

DECRETADA SUA EXPULSÃO do território nacional, conforme o teor da Portaria CPMIG nº 480, de 20 DE MAIO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 de maio de 2022, ficando ainda, NOTIFICADO(a) acerca do prazo de 10 (dez) dias para interposição de pedido de reconsideração, contados a partir da presente notificação, a qual reputar-se-á como válida para todos os atos do procedimento em curso.

DECRETADA SUA EXPULSÃO do território nacional, conforme o teor da Portaria CPMIG nº 62, de 10 DE JANEIRO DE 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de janeiro de 2020, ficando ainda, NOTIFICADO(a) acerca do prazo de 10 (dez) dias para interposição de pedido de reconsideração, contados a partir da presente notificação, a qual reputar-se-á como válida para todos os atos do procedimento em curso.