ISAIAS LAUTARO GUERRA CONDELL - SEI 08255_006628_2025_03
Decisão nº 142380546/2025-DEAIN/DREX/SR/PF/BA em face do Auto de Infração nº 1330_00238_2025
AUTO DE INFRAÇÃO
Publicações referentes a decisões, recursos e notificações em processos de Autos de Infração
Publicado em
12/04/2019 00h00
Atualizado em
08/01/2026 20h43
JORGE MANUEL BASTOS DOS SANTOS - SEI 08255_006629_2025_40
Decisão nº 142382193/2025-DEAIN/DREX/SR/PF/BA em face do Auto de Infração nº 1330_00237_2025
SEI - 08255.008260_2025-18 - PRECLUSÃO ADMINISTRATIVA - FASE RECURSAL
Considera-se preclusa a fase recursal administrativa no âmbito dos Processos Administrativos (SEI), originados dos Autos de Infração, nos termos do § 8º do art. 309 do Decreto nº 9.199/2017.
MATTHIAS MARIA BIALKOWSKI - SEI 08255.007611/2025-65
Decisão nº 142519433/2025-DEAIN/DREX/SR/PF/BA em face do Auto de Infração nº 1330_00279_2025
TAP - TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A - SEI 08255.008000_2025-34
Decisão nº 142523781/2025-DEAIN/DREX/SR/PF/BA em face do Auto de Infração nº 1330_00289_2025
BRENDA BELTRAN ARMENTEROS - SEI 08255.006105/2025-59
Decisão pela Manutenção do Valor da Multa. Prazo para Recurso - 27/10/2025 Prazo para Pagamento - 17/11/2025
BRENDA BELTRAN ARMENTEROS - SEI 08255.006105/2025-59
Nova GRU para Pagamento da Multa. Prazo para Quitação: 17/11/2025
JUAN CARLOS NUNEZ TORRES - SEI 08255.006168/2025-13
Reconsideração da Autuação. Prazo para Recurso: 27/10/2025 Prazo para Pagamento do Novo Valor: 17/11/2025
DVORA MALKA SHMARLOVSKY - SEI - 08255.007006_2025-94
Decisão nº 143123882/2025-DEAIN/DREX/SR/PF/BA em face do Auto de Infração nº 1330_00257_2025
DAMIAN PIOTR ZMARZLY - SEI 08255_006627_2025_51
Decisão nº 143124990/2025-DEAIN/DREX/SR/PF/BA em face do Auto de Infração nº 1330_00205_2025
MARIA VERONICA DEL CARLO - SEI 08255.007158_2025-97
Decisão nº 143615633/2025-DEAIN/DREX/SR/PF/BA em face do Auto de Infração nº 1330_00262_2025
PHILIP BROGAN HIGGINS - SEI 08255.007162_2025-55
Decisão nº 143617081/2025-DEAIN/DREX/SR/PF/BAA em face do Auto de Infração nº 1330_00263_2025
ANTONIO MANUEL MIRANDA RIBEIRO - SEI 08255.0072482025-88
Decisão nº 143637224/2025-DEAIN/DREX/SR/PF/BA em face do AUTO DE INFRAÇÃO N. ° 1330_00267_2025 - ANTONIO MANUEL MIRANDA RIBEIRO
ALFREDO MANUEL LAMEIRAS ALVES - SEI 08255.007462_2025-34
Decisão nº 143638574/2025-DEAIN/DREX/SR/PF/BA em face do AUTO DE INFRAÇÃO 1330_00275_2025 - ALFREDO MANUEL LAMEIRAS ALVES
CHARLOTTE MARIE BERNADETTE JURDANT - SEI - 08255.007042_2025-58
Decisão nº 143619234/2025-DEAIN/DREX/SR/PF/BA em face do AUTO DE 1330_00259_2025- CHARLOTTE MARIE BERNADETTE JURDANT
COLETE MARIE ALBERTINE SIMON - SEI - 08255.007663_2025-31
Decisão nº 143675343/2025-DEAIN/DREX/SR/PF/BA em face do AUTO DE INFRAÇÃO N. 1330_00281_2025 - COLETE MARIE ALBERTINE SIMON
EFRAIN ALEXIS HERNANDEZ SALAZAR - SEI - 08255.007923_2025-79
Decisão nº 143676680/2025-DEAIN/DREX/SR/PF/BA em face do AUTO DE INFRAÇÃO N. 1330_00287_2025 - EFRAIN ALEXIS HERNANDEZ SALAZAR
EZEQUIEL DARIO BELLEGGIA - SEI 08255.007767_2025-46
Decisão nº 143679052/2025-DEAIN/DREX/SR/PF/BA em face do AUTO DE INFRAÇÃO N. 1330_00282_2025 - EZEQUIEL DARIO BELLEGGIA
CHRISTOPHER PATRICIO AGUILERA ZAPATA - SEI 08255.007336_2025-80
Decisão nº 143721444/2025-DEAIN/DREX/SR/PF/BA em face do AUTO DE INFRAÇÃO N. 1330_00270_2025- CHRISTOPHER PATRICIO AGUILERA ZAPATA
ALDANA SOLANGE DIAZ - SEI 08255.008235_2025-26
Decisão nº 143723035/2025-DEAIN/DREX/SR/PF/BA em face do AUTO DE INFRAÇÃO N. 1330_00293_2025- ALDANA SOLANGE DIAZ