Procedimentos Internos
Portaria ON/MCTI nº 88, de 24 de maio de 2021
Estabelece metodologia própria para o cálculo do ressarcimento de custos indiretos de projetos do Observatório Nacional em parceria com empresas da área de petróleo e gás natural.
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Alterada por:
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BCI nº 07, 05/08/2022, p.08
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Status: Vigente
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Revoga:
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Portaria nº 47/2019/SEI‐ON, de 26 de agosto de 2019 (BCI nº 08, 02/11/2019)
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Publicação:
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BCI nº 05, 31/05/2021, p.65
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Portaria ON/MCTI nº 93, de 24 de maio de 2021
Estabelece procedimento de controle interno para o processo de prestação de contas de recursos utilizados por portadores do Cartão de Pagamento do Governo Federal.
Status: Vigente
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Revoga:
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Portaria nº 033/2013, de 29 de setembro de 2013 (BCI nº 09, 30/11/2013) |
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Publicação:
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BCI nº 05, 31/05/2021, p.85
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Portaria ON/MCTI nº 94, de 24 de maio de 2021
Estabelece as diretrizes para criação, utilização e gestão das contas de e‐mail no domínio on.br.
Status: Vigente
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Revoga:
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Portaria nº 35/2019/SEI‐ON, de 18 de junho de 2019 (BCI nº 05 Supl., 19/06/2019) |
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Publicação:
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BCI nº 05, 31/05/2021, p.87
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Portaria ON/MCTI nº 95, de 24 de maio de 2021
Estabelece regras e procedimentos a serem adotados nos Observatórios Magnéticos de Tatuoca e de Vassouras, unidades do Observatório Nacional fora da sede.
Status: Vigente
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Revoga:
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Portaria nº 43/2019/SEI‐ON, de 9 de agosto de 2019 (BCI nº 08-Extra, 12/08/2019)
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Publicação:
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BCI nº 05, 31/05/2021, p.92
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Portaria nº 44/2019/SEI‐ON, de 9 de agosto de 2019
Estabelece o Manual de Atribuições das equipes de trabalho dos Observatórios Magnéticos de Tatuoca e de Vassouras, unidades do Observatório Nacional fora da sede.
Status: Vigente
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Revoga:
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Publicação:
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BCI nº 08-Extra, 12/08/2019, p.12
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Portaria ON/MCTI nº 126, de 3 de junho de 2022
Estabelece procedimentos e recomendações para o retorno de servidores e colaboradores do ON às atividades presenciais.
Status: Vigente
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Publicação:
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BCI nº 06, 05/07/2022, p.09
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Portaria ON/MCTI nº 144, de 28 de setembro de 2022
Aprova o manual de procedimentos para implementação e acompanhamento das bolsas do Programa de Capacitação Institucional.
Status: Vigente
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Publicação:
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BCI nº 09, 13/10/2022, p.14
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Portaria ON/MCTI nº 145, de 14 de outubro de 2022
Estabelece os procedimentos internos para o requerimento, por parte dos servidores do Observatório Nacional, de licenças não remuneradas e afastamentos.
Status: Vigente
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Publicação:
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BCI nº 10, 08/11/2022, p.08
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