Políticas
Portaria ON/MCTI nº 77, de 10 de maio de 2021
Institui o Sistema Integrado de Gestão da Qualidade do Observatório Nacional - SIGQON
Status: Vigente
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Revoga:
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Publicação:
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BCI nº 05, 31/05/2021, p.12
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Portaria ON/MCTI nº 78, de 10 de maio de 2021
Institui a Política de Segurança da Informação - POSIN do Observatório Nacional
Status: Vigente
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Revoga:
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Publicação:
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BCI nº 05, 31/05/2021, p.19
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Portaria ON/MCTI nº 86, de 21 de maio de 2021
Implanta a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Observatório Nacional.
Status: Vigente
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Revoga:
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Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, de 28 de setembro de 2017 (BCI nº 11, 06/12/2017) |
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Publicação:
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BCI nº 05, 31/05/2021, p.57
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Portaria ON/MCTI nº 118, de 21 de março de 2022
Institui a Política de Inovação do Observatório Nacional.
Status: Vigente
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Publicação:
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BCI nº 03, 07/04/2022, p.08
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Portaria ON nº 257, de 27 de março de 2025
Institui a Política de Proteção de Dados Pessoais do Observatório Nacional.
Status: Vigente
| Revoga: | - |
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Publicação:
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BCI nº 03, 01/04/2025, p.33
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Portaria ON nº 296, de 6 de outubro de 2025
Institui o Plano de Dados Abertos do Observatório Nacional para o período 2025-2027.
Status: Vigente
| Revoga: | - |
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Publicação:
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BCI nº XX, XX/10/2025, p.XX
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