Volume 4 - PERSPECTIVAS FUTURAS E INTEGRAÇÃO URBANA
Neste capítulo se apresentam conceitos para criação de um Plano 2050 por parte dos municípios, visando guiar ações e políticas para promover a eficiência energética no setor de edificações públicas municipais até o ano de 2050.
Na escala global, o Acordo de Paris estabelece a meta mundial de limitar o aumento da temperatura abaixo de 2 graus Celsius, com foco na redução de mais de 50% nas emissões globais até 2030 e a neutralidade de carbono até 2050, o que leva à necessidade de edifícios NZEB (Edificação de Energia Quase Zero) ou EEP (Edificação de Energia Positiva) conforme abordado no capítulo 3. Entretanto, a Global Alliance for Buildings and Construction coloca no seu Roadmap para América Latina, os desafios enfrentados na região, dentre os quais se encontram a urbanização acelerada, infraestrutura inadequada e a informalidade na construção, sendo que apenas 6 dos 33 países da região têm códigos de energia obrigatórios ou voluntários. O Roadmap para América Latina propõe estabelecer uma estrutura para o setor de edificações apoiando uma visão comum para a descarbonização dos edifícios, considerando todo o seu ciclo de vida e apoiando o desenvolvimento de estratégias e políticas nacionais e subnacionais. Dentro do Roadmap proposto pela IEA, os edifícios públicos têm um papel fundamental, na medida em que são exigidas mais ações e em menor prazo sendo considerados como exemplo para os edifícios privados da cidade.
Na perspectiva nacional, o Brasil ainda não tem um Plano ou Política para edificações eficientes a nível federal, estadual ou municipal, contudo, o Plano de índices mínimos de eficiência energética do PBE Edifica, que está em andamento, coloca prazos e níveis de exigência de eficiência energética para edifícios públicos municipais conforme o tamanho do município. As prefeituras podem então adotar este horizonte como prazo ou tomá-lo como base para elaborar planos propondo alcançar estes objetivos antecipadamente, colocando-se como municípios na vanguarda da sustentabilidade, e colhendo antecipadamente os frutos de implementar edificações mais eficientes. Nesse sentido se apresentam estas referências como indicação de um caminho possível de ser seguido pelos municípios para a construção do seu plano para eficiência energética em edifícios públicos municipais com foco no horizonte de 2050.
OUTRAS AÇÕES: EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E OPORTUNIDADES NO PLANEJAMENTO URBANO
O foco do guia aqui apresentado se encontra nas edificações públicas municipais. Contudo, para além das edificações, ações no planejamento urbano podem influenciar na eficiência energética das edificações, sendo a prefeitura responsável nas cidades por definir e implementar as estratégias neste nível. Ainda mais, as mudanças climáticas têm colocado o foco na importância de estratégias de adaptação e resiliência, muitas delas com maior possibilidade de atuação no nível urbano. Neste sentido, são colocadas neste capítulo como forma de complementar o conteúdo abordado no guia.
Estratégias de adaptação e resiliência no planejamento urbano, embora inter-relacionadas, possuem enfoques distintos. A adaptação refere-se a ações específicas para ajustar sistemas e infraestruturas a fim de lidar com os impactos das mudanças climáticas e eventos extremos, como enchentes e ondas de calor, visando minimizar danos e vulnerabilidades. Exemplos incluem a criação de sistemas de drenagem para gerenciar águas pluviais e a implementação de telhados verdes. Por outro lado, a resiliência diz respeito à capacidade de uma cidade ou comunidade de resistir, se recuperar e se adaptar a choques e estresses diversos, incluindo, mas não se limitando, a mudanças climáticas. Isso envolve desenvolver planos de emergência e sistemas de alerta precoce, além de engajar a comunidade no planejamento urbano. Em resumo, a adaptação se concentra em ajustes práticos e imediatos, enquanto a resiliência busca fortalecer a capacidade de enfrentar e se recuperar de desafios futuros, contribuindo para um desenvolvimento urbano mais sustentável e seguro. A seguir se ampliam os conceitos e se colocam exemplos para estratégias de adaptação e resiliência no planejamento urbano, com foco na relação com a eficiência energética das edificações (Figura 9.1).
