GUIA PARA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM EDIFÍCIOS PÚBLICOS: BOAS PRÁTICAS PARA GESTÃO DE ENERGIA
Este guia foi concebido para mostrar de forma prática e direta ações relacionadas à eficiência energética nas edificações públicas, possíveis de serem realizadas hoje nos municípios, de forma a que tenham um impacto positivo no presente e no futuro da cidade.
A elaboração deste guia é parte do projeto “Sistemas de Energia do Futuro (SEF)”, criado em 2016, resultado de uma parceria entre o Ministério de Minas e Energia (MME) do Brasil e o Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha, sendo implementado pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, no âmbito da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável.
O “Guia para Eficiência Energética em Edifícios Públicos Municipais”, publicado em 2025, tem como objetivos:
a) Prover aos municípios, especialmente aos gestores municipais e servidores públicos, de conhecimento e diretrizes para o estabelecimento e permanência de uma gestão de eficiência energética no município;
b) Servir de guia para gestores públicos, servidores e projetistas envolvidos em edificações públicas municipais, sobre ações de eficiência energética, desempenho térmico e conforto ambiental, com foco em ações possíveis de serem implantadas nas edificações e sugestões no planejamento urbano do município;
c) Sensibilizar governos locais sobre a importância da eficiência energética nas edificações e nas políticas públicas municipais;
d) Possibilitar a melhoria do nível de eficiência energética nas edificações municipais; e
e) Incentivar a adoção de soluções e processos inovadores nas edificações públicas municipais e na gestão de políticas públicas dos municípios, promovendo caminhos para um futuro mais sustentável na administração pública no Brasil.
O guia apresenta de forma direta e resumida estratégias de eficiência energética aplicáveis aos edifícios públicos a cargo das prefeituras, não tendo a pretensão de ser exaustivo no aprofundamento do conteúdo dos temas, mas organizando de forma didática informações.
Como Usar o Guia
O Guia foi idealizado para uso prático pelos gestores e servidores públicos municipais e as informações nele contidas podem ser ampliadas com links externos ligados diretamente ao texto, de forma a ser um documento “interativo”.
Os conteúdo abordam temáticas consideradas relevantes para adoção nas prefeituras na busca por edificações públicas municipais mais eficientes, sendo divididos em subtemas a serem aprofundados. Para cada subtema é mostrado:
- Objetivo
- Conceitos abordados
- Como implementar no município
- Estudo de caso (preferencialmente nacionais ou quando apropriado internacional)
- Mais referências/ferramentas (para aprofundamento do tema).
Esperamos que seja um valioso instrumento de apoio para o avanço da eficiência energética nos municípios.
