Programa Nacional de Hidrogênio – PNH2
Nos últimos anos, o mercado de hidrogênio tem se tornado prioridade na estratégia de energia e climática de diversos países, sobretudo, por prover uma alternativa para setores de difíceis abatimento de emissões de carbono (hard-to-abate sectors) e por se constituir também em um vetor de energia, possibilitando o armazenamento de energia e favorecendo o acoplamento do setor de energia aos setores de indústria e transporte.
Mesmo nos transportes leves, o hidrogênio pode ter papel importante, trazendo mais uma alternativa tecnológica para o processo de eletrificação de veículos. O Brasil tem grande potencial de se destacar nesse mercado, em face do diferencial competitivo apresentado pelo País, com mais de oitenta por cento de sua matriz elétrica proveniente de fontes renováveis.
Ainda, diversos países manifestaram interesse em cooperar conosco com vistas a desenvolver o mercado de hidrogênio de baixo carbono. Há de se destacar, contudo, que a concretização do uso energético do hidrogênio como vetor energético apresenta ainda significativos desafios tecnológicos e de mercado, ao longo de toda a sua cadeia energética (produção, transporte, armazenamento e consumo), impondo a necessidade de um olhar estruturado em torno do desenvolvimento deste mercado.
Nesse contexto, identificou-se a necessidade de se organizar a orientação estratégica para as ações visando ao desenvolvimento da economia do hidrogênio no Brasil, que permitisse a harmonia com as demais fontes de nossa matriz energética. Diante de tal necessidade, foi criado pelo Conselho Nacional de Política Energética – CNPE o Conselho Gestor do Programa Nacional de Hidrogênio – Coges-PNH2, que possui em sua composição diferentes ministérios e instituições para a aprovação do plano trienal para esta relevante fonte energética.
Além disso, foram criadas inicialmente cinco câmaras temáticas para tratar dos seguintes assuntos:
I - Fortalecimento das Bases Científico-Tecnológicas – sob a coordenação do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações;
II - Capacitação de Recursos Humanos – sob a coordenação do Ministério da Educação;
III - Planejamento Energético – sob a coordenação do Ministério de Minas e Energia;
IV - Arcabouço Legal e Regulatório-Normativo – sob a coordenação do Ministério de Minas e Energia;
V - Abertura e Crescimento do Mercado e Competitividade – sob a coordenação do Ministério da Economia.
As câmaras temáticas são responsáveis pela formulação do Plano Trienal que será aprovado em dezembro pelo Coges-PNH2.
Resoluções do CNPE:
Resolução CNPE nº 6, de 20 de abril de 2021
Diretrizes do Programa Nacional do Hidrogênio
Resolução nº 6 de 23 de junho de 2022
Portaria de designação dos componentes do Coges-PNH2
ATAS do Coges-PNH2: