INSUMOS PARA EDIFICAÇÕES
Objetivo
Garantir a aquisição de insumos e materiais de qualidade e alta eficiência para edificações públicas municipais, com base em critérios técnicos de eficiência energética visando reduzir o consumo de energia, os custos operacionais e o impacto ambiental ao longo do ciclo de vida das edificações.
Conceito
Os conceitos de vida útil e avaliação de ciclo de vida (ACV) são cruciais para garantir a aquisição de insumos de qualidade, proporcionando eficiência energética e redução do impacto ambiental do material. O ciclo de vida considera todas as etapas do material para avaliar seu impacto total – desde a produção/fabricação, uso e operação, manutenção, até descarte ou reuso. Materiais mais duráveis reduzem a necessidade de manutenção e substituição, economizando recursos e diminuindo custos operacionais.
Qualidade dos materiais e empresas em conformidade: O Programa Setorial da Qualidade (PSQ) do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade de Habitat (PBQP-H) assegura que os materiais atendam a padrões de qualidade, segurança e desempenho. Materiais certificados garantem confiabilidade, conformidade com normas técnicas e melhor desempenho. Entre os materiais que apresentam PSQ relacionados ao desempenho termo energético da edificação se encontram: argamassa colante, blocos cerâmicos, blocos vazados de concreto com função estrutural, cimento portland, componentes para sistemas construtivos em chapas de gesso para drywall, eletrodutos plásticos para sistemas elétricos de baixa tensão em edificações, esquadrias de pvc, placas cerâmicas para revestimento, portas e janelas de correr de alumínio, telhas cerâmicas e tintas imobiliárias. Já o SiMaC (Sistema de Qualificação de Empresas de Materiais, Componentes e Sistemas Construtivos) mostra as empresas de fabricação, importação e distribuição de materiais, componentes e sistemas construtivos, em conformidade com o PBQP-H, relacionadas aos produtos listados nos PSQs.
Especificação técnica: a compra de materiais com especificações técnicas precisas e que possam ser consultadas, como valores de transmitância térmica e condutividade térmica, é crucial. Como exemplo, materiais de isolamento apresentam valores menores de condutividade térmica que podem proporcionar, quando seja necessária a sua especificação e conforme a sua aplicação, redução na necessidade de climatização, resultando em maior eficiência energética. As informações das propriedades térmicas dos materiais ajudam em sua especificação, podendo ser usadas para prever o comportamento da edificação.
Materiais com menor impacto ambiental: no futuro poderiam ser priorizadas, nas compras públicas municipais, fornecedores de materiais que apresentem menor impacto ambiental, considerando tanto os indicadores de emissões de CO2 quanto de demanda de energia primária na sua fabricação, usando como apoio a plataforma do SIDAC - Sistema de Informação do Desempenho Ambiental da Construção, a qual fornece uma base de dados brasileiros de materiais de construção, mostrando indicadores de desempenho ambiental com base na metodologia de avaliação do ciclo de vida, conforme abordado no item 3.3.
COMO IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO
- Garantia de qualidade: incorporar nas licitações a exigência de fornecedores listados no SIMAC relacionados aos materiais que possuem PSQ do PBQP-H.
- Especificação técnica: os fornecedores devem apresentar especificações técnicas detalhadas que possibilitem a previsão de desempenho dos materiais, considerando suas características e aplicações específicas.
- Capacitação dos servidores: garantir que os responsáveis pela compra e especificação de insumos estejam capacitados com relação a conceitos de qualidade dos materiais, critérios de avaliação de ciclo de vida, e ferramentas para escolha de fornecedores.
- Monitoramento e auditoria: implementar um sistema de monitoramento contínuo da qualidade e durabilidade dos insumos adquiridos, seguindo as diretrizes do PBQP-H.