2026

Designa GLAUCO FERNANDO NUMATA BATISTA, matrícula SIAPE nº 2040257, para exercer o encargo de substituto do Diretor do Departamento de Políticas Sociais para o GLP e Promoção do Cozimento Limpo, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Fica divulgada, para Consulta Pública, o Relatório de Análise de Impacto Regulatório - AIR de proposta de diretrizes e regras para a contratação e atuação de Verificador Independente nas concessões e permissões de distribuição de energia elétrica, visando ao aprimoramento da governança setorial, à ampliação da transparência e da eficiência regulatória, bem como ao fortalecimento da segurança jurídica e da solidez institucional nas relações entre os agentes do setor elétrico, por meio da elevação da credibilidade dos dados utilizados para fins de regulação, fiscalização e formulação de política pública.

Fixa o preço de comercialização - PC para o período de apuração da subvenção econômica ao óleo diesel rodoviário compreendido de 12 de março de 2026 a 31 de março de 2026, nos termos do art. 3º, § 1º, do Decreto nº 12.878, de 13 de março de 2026.

Designa WESLEY MAIA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1503392, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Articulação de Políticas Ambientais da Coordenação-Geral de Articulação de Políticas Ambientais dos Setores Energéticos e Mineral, da Subsecretaria de Sustentabilidade, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10.

Designa MARLIAN LEÃO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1356963, para exercer o encargo de substituta do Diretor do Departamento de Políticas para o Mercado da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando dispensada do encargo de substituta eventual que atualmente ocupa.

Designa PAULO FERNANDES DOS SANTOS LACERDA, matrícula SIAPE 1803282, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor da Subsecretaria de Tecnologia e Inovação, da Secretaria-Executiva, código FCE 2.13.

Altera o art. 2º da Portaria Normativa MME nº 127, de 19 de março de 2026, para atualizar o preço de comercialização - PC para o período de apuração da subvenção econômica ao óleo diesel rodoviário compreendido de 12 de março de 2026 a 31 de março de 2026, nos termos do art. 3º, § 1º, do Decreto nº 12.878, de 13 de março de 2026.

Designa DANILO MELO GONÇALVES ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2652628, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, código FCE 2.10.

Dispensa BRUNO DE ALMEIDA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1812056, do encargo de substituto eventual do Coordenação-Geral de Expansão da Geração do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13.

Designa DANIEL LOPES PEGO, matrícula SIAPE nº 2048617, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Oferta de Áreas do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Dispensa ROBERTO RODRIGUES LOIOLA, matrícula SIAPE nº 1974995, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Planejamento da Transmissão do Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13.

Designa ROBERTO RODRIGUES LOIOLA, matrícula SIAPE 1974995, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Informações Integradas do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Altera o Anexo da Portaria MME nº 101, de 12 de março de 2020, o Anexo II da Portaria MME nº 341, de 11 de setembro de 2020, e o Anexo I da Portaria MME nº 798, de 24 de julho de 2024.

Designa GUSTAVO MAGALHÃES PINTO ASSIS, matrícula SIAPE nº 3504898, para exercer o encargo de substituto do Coordenação-Geral de Expansão da Geração do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando dispensado do encargo de substituto eventual que atualmente ocupa.

Designa os membros, titulares e suplentes, representantes dos Órgãos e Entidades que compõem o Grupo Coordenador de Conservação de Energia Elétrica - GCCE.

Designa em caráter excepcional, GUILHERME ZANETTI ROSA, matrícula SIAPE nº 1799234, para exercer, no período de 6 a 17 de abril de 2026, o encargo de substituto eventual do Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento, código CCE 1.17, em razão do cargo encontrar-se vago e dos impedimentos legais ou regulamentares da substituta eventual.

Designa em caráter excepcional, VALDIR BORGES SOUZA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 16614674, para exercer, no período de 6 a 17 de abril de 2026, o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.15, em razão do cargo encontrar-se vago e dos impedimentos legais ou regulamentares do substituto eventual.

Promove a 1ª Revisão da Agenda Regulatória do Ministério de Minas e Energia para o período de 2025-2027.

Disciplina procedimentos e rotinas para prevenção e combate ao nepotismo no âmbito do Ministério de Minas e Energia.