Portaria_MME_nº_47/2026
Designa em caráter excepcional, VALDIR BORGES SOUZA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 16614674, para exercer, no período de 6 a 17 de abril de 2026, o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.15, em razão do cargo encontrar-se vago e dos impedimentos legais ou regulamentares do substituto eventual.
Atualizado em
07/04/2026 07h31
Portaria MME n 47-2026.pdf
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