2026

Designa MARCUS DIVINO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1503590, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Desenvolvimento Tecnológico e Transformação Mineral do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineral e Transformação Mineral, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Designa JOSÉ JESUS LIMA NETO, matrícula SIAPE nº 1501755, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Minerais Estratégicos e Transição Energética no Setor Mineral do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineral e Transformação Mineral, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Designa ANA PAULA DO ESPÍRITO SANTO FEITOZA, matrícula SIAPE nº 2386842, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Projeto do Ministério de Minas e Energia, código FCE 3.10, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Designa ADRIELLY GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1488409, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente da Assessoria de Coordenação Estratégica e Conselhos Governamentais, do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código FCE 2.07.

Dispensa DANIEL REIS MENDES, matrícula SIAPE nº 3604589, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto do Departamento de Geologia e Produção Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 3.10.

Designa PEDRO HENRIQUE LIBRELON DE FARIA, matrícula SIAPE nº 1503389, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto do Departamento de Geologia e Produção Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 3.10.

Designa RONALDO EUGENIO DE SOUZA FILHO, matrícula SIAPE nº 1394663, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Expansão da Geração e da Transmissão de Energia Elétrica da Coordenação-Geral de Expansão da Geração e da Transmissão de Energia Elétrica, do Departamento de Políticas para o Mercado, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10.

Fica reconhecida a inviabilidade de atendimento à localidade de Crepurizão, no Município de Itaituba, no Estado do Pará, por meio de licitação, em atendimento ao previsto no art. 9º, § 1º, do Decreto nº 7.246, de 28 de julho de 2010, e a necessidade de solução emergencial, de forma excepcional e temporária, de fornecimento de energia elétrica pela concessionária de distribuição de energia elétrica da região, Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., tendo em vista suas obrigações no âmbito do Contrato de Concessão de Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica nº 182/1998-ANEEL e o disposto no art. 6º da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, visando assegurar o suprimento elétrico local.

Fica divulgada, para Consulta Pública, documentação com proposta de aprimoramento das diretrizes para a exportação de energia elétrica interruptível sem devolução, destinada à República Argentina ou à República Oriental do Uruguai, proveniente de excedente de geração de energia elétrica de usinas hidrelétricas despachadas centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, disponíveis para atendimento ao Sistema Interligado Nacional - SIN, cuja geração seja transmissível e não alocável na carga do SIN.

Fica divulgada, para Consulta Pública, documentação com proposta de aprimoramentos na Portaria Normativa MME nº 86, de 21 de outubro de 2024, que estabelece diretrizes para a exportação de energia elétrica interruptível sem devolução, destinada à República Argentina ou à República Oriental do Uruguai, proveniente de geração de usinas termelétricas em operação comercial despachadas centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, disponíveis e não utilizadas para atendimento energético do Sistema Interligado Nacional - SIN.

Estabelece Diretrizes para as Temporadas de Acesso de que trata o Decreto nº 12.772, de 5 de dezembro de 2025, que instituiu a Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão - PNAST, e dá outras providências.

Nomeia KERLEY DE CARVALHO MESQUITA, CPF: ***.335.371-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Política Pública e Articulação Institucional do Departamento de Políticas Sociais para o GLP e Promoção do Cozimento Limpo, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código CCE 1.13.

Anui com a requisição da empregada pública com anistia reconhecida, ANA CRISTINA NOGUEIRA GONÇALVES, ocupante do Emprego de Codificador de Dados I, Matrícula SIAPE nº 1586250, lotada neste Ministério para a Defensoria Pública da União - DPU.

Autoriza, em caráter excepcional e temporário, a inclusão de custos fixos ao Custo Variável Unitário - CVU para geração de energia elétrica por Usinas Termelétricas - UTEs despacháveis centralizadamente, operacionalmente disponíveis e que não possuam Contrato de Comercialização de Energia Elétrica vigente.

Altera a Portaria Normativa MME nº 88, de 31 de outubro de 2024, que estabelece Diretrizes para operação em condição diferenciada de usinas termoelétricas para atendimento de potência no Sistema Interligado Nacional.

Designa MARLIAN LEÃO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1356963, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Mercado e Preço de Energia Elétrica do Departamento de Políticas para o Mercado, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando dispensada do encargo de substituta eventual que atualmente ocupa.

Exonera, a pedido, MARÍTHIZA GONÇALVES VIEIRA, CPF: ***.525.081-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assessora do Ministério de Minas e Energia, código CCE 2.13, a partir de 30 de abril de 2026.

Dispensa, a pedido, DÉBORA PESSOA SOUZA, matrícula SIAPE nº 2422166, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Governança das Entidades Vinculadas da Coordenação-Geral de Governança das Entidades Vinculadas, da Subsecretaria de Governança, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10.

Designa em caráter excepcional, GUILHERME ZANETTI ROSA, matrícula SIAPE nº 1799234, para exercer, no período de 11 a 15 de maio de 2026, o encargo de substituto eventual do Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento, código CCE 1.17, em razão do cargo encontrar-se vago e dos impedimentos legais ou regulamentares da substituta eventual.

Designa ALEXANDRE LEME FRANCO, Matrícula SIAPE nº 1356383, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Assuntos Administrativos e Residuais, da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.