Portaria_Normativa_MME_nº_128/2026
Altera o art. 2º da Portaria Normativa MME nº 127, de 19 de março de 2026, para atualizar o preço de comercialização - PC para o período de apuração da subvenção econômica ao óleo diesel rodoviário compreendido de 12 de março de 2026 a 31 de março de 2026, nos termos do art. 3º, § 1º, do Decreto nº 12.878, de 13 de março de 2026.
Atualizado em
31/03/2026 08h06
Portaria Normativa MME n 128-2026.pdf