Designa GUALTER DE CARVALHO MENDES, matrícula SIAPE nº 5293689, para exercer o encargo de substituto do Diretor de Programa da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código CCE 3.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
2026
Publicado em
26/12/2025 09h06
Atualizado em
30/01/2026 08h25
Designa LARISSA DAMASCENA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1237398, para exercer o encargo de substituta do Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Designa ALISSON LIMA SILVA, matrícula SIAPE 1009002, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Estudos de Expansão e Novas Tecnologias da Coordenação-Geral de Planejamento da Transmissão, do Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Designa ROBERTO RODRIGUES LOIOLA, matrícula SIAPE nº 1974995, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Planejamento da Transmissão do Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Dispensa ALISSON LIMA SILVA, matrícula SIAPE 1009002, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Planejamento da Transmissão do Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13.
Designa JESSICA SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1501762, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Mineração Sustentável do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Divulga, para Consulta Pública, a minuta do Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM 2050), com vistas a colher subsídios e contribuições para o aprimoramento do instrumento.
Designa ALEX DOS SANTOS CATANIO, matrícula SIAPE nº 3515206, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho da Coordenação de Desenvolvimento, Saúde e Desempenho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Designa LEONARDO DE OLIVEIRA MARQUES, matrícula SIAPE nº 1501467, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Desempenho da Operação Energética da Coordenação-Geral de Desempenho da Operação Energética, do Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nomeia MARIANA SONSONE FLORIANO, matrícula SIAPE nº 3411388, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora da Coordenação-Geral de Atividades Administrativas do Gabinete da Secretaria-Executiva, código CCE 2.13, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Designa em caráter excepcional, MARIANA SONSONE FLORIANO, matrícula SIAPE nº 3411388, para exercer o encargo de substituta do Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, em razão do cargo encontrar-se vago.
Dispensa MARIANA PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2441696, do encargo de substituta eventual do Coordenador de Planejamento Governamental da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica, da Subsecretaria de Governança, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, a partir de 15 de dezembro de 2025.
Dispensa, a pedido, GISELLI DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2028364, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Assuntos de Energia Elétrica, da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13.
Designa RAUL PEREIRA LISBÔA, matrícula SIAPE nº 1717031, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Assuntos de Energia Elétrica, da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13.
Dispensa, a pedido, GISELLI DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2028364, do encargo de substituta eventual do Consultor Jurídico, código FCE 1.15.
Designa RAUL PEREIRA LISBÔA, matrícula SIAPE nº 1717031, para exercer o encargo de substituto do Consultor Jurídico, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Exonera, a pedido, CAIO DUARTE PEREIRA, CPF nº ***.350.218-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 2.07.
Exonera ALEXANDRE MÁRIO DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 3353629, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade, código CCE 1.14.
Designa ANDREA MESQUITA DE MENEZES, matrícula SIAPE nº 1505072, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade, código CCE 1.14, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Dispensa EDSON TEIXEIRA VIANA BARROS, matrícula SIAPE nº 1021657, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Acompanhamento Tecnológico e Regulatório da Coordenação-Geral de Energias e Tecnologias de Baixo Carbono e Inovação, do Departamento de Transição Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10.