Portaria_MME_nº_42/2026
Designa GUSTAVO MAGALHÃES PINTO ASSIS, matrícula SIAPE nº 3504898, para exercer o encargo de substituto do Coordenação-Geral de Expansão da Geração do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando dispensado do encargo de substituto eventual que atualmente ocupa.
Atualizado em
01/04/2026 07h00
Portaria MME n 42-2026.pdf
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