Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Termos mais buscados
  • Desenrola Brasil
  • assinatura
  • mei
  • imposto de renda
  • cnh
Termos mais buscados
  • Desenrola Brasil
  • assinatura
  • mei
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Atos Normativos
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem (Principais Cargos e Respectivos Ocupantes)
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Plano de Integridade
      • Acessibilidade
    • Ações e Programas
      • Programas, projetos, ações, obras e atividades
      • Carta de Serviços
      • Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
    • Participação Social
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
      • Ouvidoria
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e Transferências
    • Instrumentos e Parcerias
      • Acordos de Cooperação Técnica (ACTs)
      • Carta de Intenções
      • Memorando de Entendimento
      • Termo de Colaboração
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
    • Servidores (ou Empregados Públicos)
    • Informações Classificadas
      • Rol das Informações Classificadas em cada Grau de Sigilo
      • Rol das Informações Desclassificadas nos últimos doze meses
      • Formulários para Pedido de Desclassificação
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Perguntas Frequentes (FAQ)
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Execução Orçamentária e Financeira
      • Controle e Correição
      • Rol de Responsáveis
      • Demonstrações Contábeis
    • Gestão Estratégica
      • Governança
      • Estratégia Institucional
      • Plano Plurianual - PPA
    • Supervisão Ministerial e Articulação Institucional
    • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
      • Classificação dos dados
      • Direitos e deveres dos titulares de dados pessoais
    • Políticas de Uso de Redes
  • Canais de Atendimento
    • Gabinete do Ministro
    • Ouvidoria
    • Corregedoria
  • Composição
    • Organograma
    • Quem é Quem
    • Estrutura Organizacional
      • Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
      • Ouvidoria
      • Corregedoria
    • Secretaria-Executiva
      • Câmara de Comércio Exterior (Camex)
      • Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE)
    • Secretaria de Comércio Exterior (SECEX)
      • Operações de Comércio Exterior
      • Negociações Internacionais
      • Consultas públicas da Secex
      • Publicações SECEX
      • Defesa Comercial e Interesse Público
      • Estatísticas
      • Promoção das Exportações e Facilitação do Comércio
      • Regimes de Origem
      • Acordos Comerciais
      • Normativas SECEX
    • Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços (SDIC)
      • Departamento de Transformação Digital e Inovação (DEIN)
      • Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta Complexidade Tecnológica (DIAL)
      • Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta-média Complexidade Tecnológica (DIAM)
      • Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Bens de Consumo Não Duráveis e Semiduráveis (DIBEN)
      • Departamento de Comércio e Serviços (DECOS)
      • Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Insumos e Materiais Intermediários (DINTE)
    • Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria (SEV)
      • Departamento de Patrimônio Genético e Cadeias Produtivas dos Biomas e Amazônia (DEAMA)
      • Departamento de Descarbonização e Finanças Verdes (DCARB)
      • Departamento de Novas Economias (DNOVA)
      • Departamento de Bioindústria e Insumos Estratégicos da Saúde (DEBIO)
    • Secretaria de Competitividade e Política Regulatória (SCPR)
      • Regulação (gov.br/reg)
      • Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
      • Agenda de Redução do Custo Brasil
      • Monitor de Investimentos
    • Entidades Vinculadas
      • Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
      • Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
      • Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa
      • Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
    • Órgãos Colegiados
      • Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI)
      • Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (CONMETRO)
      • Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE)
      • Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (CONFERT)
      • Conselho de Participação em Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior
      • Comitê de Economia de Impacto
  • Assuntos
    • Notícias
      • 2026 (Período eleitoral)
    • Câmara de Comércio Exterior (Camex)
      • Camex360
      • Atas
      • Resoluções
      • Outros documentos
      • Calendário de eventos
      • Estratégia Comercial
      • Financiamento ao Comércio Exterior
      • Investimentos
      • Consultas Públicas
      • Apoio ao Investidor - OID
      • Ponto de Contato Nacional - PCN
      • Conselho Consultivo do Setor Privado
      • Canais de Atendimento
      • Comitê Nacional de Facilitação do Comércio
    • Zonas de Processamento de Exportação (ZPE)
      • Institucional
      • Legislação
      • Decisões do CZPE
      • ZPE criadas
      • Publicações
      • Guias
      • ZPE criadas e projetos aprovados
      • O que são Zonas de Processamento de Exportação
      • Fale conosco
    • Secretaria de Comércio Exterior (SECEX)
      • Operações de Comércio Exterior
      • Negociações Internacionais
      • Consultas públicas da Secex
      • Defesa Comercial e Interesse Público
      • Estatísticas
      • Promoção das Exportações e Facilitação do Comércio
      • Regimes de Origem
      • Normativas SECEX
    • Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços (SDIC)
      • Move Brasil
      • Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (CONFERT)
      • Construa Brasil
      • Depreciação Acelerada
      • Observatório do Comércio Eletrônico
      • Comércio e Serviços
      • Inovação e Transformação Digital
      • Ex-Tarifário
      • Processo Produtivo Básico (PPB)
      • Setor Automotivo
      • Regime Especial da Indústria Química (REIQ)
      • Gás para Indústria (GT)
      • Processos de Contas Anuais
    • Agenda de Redução do Custo Brasil
    • Propriedade Intelectual
    • Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
      • Relatórios de AIR
      • Dispensas de AIR
      • Agenda de ARR
      • Relatórios de ARR
      • Participação Social, Audiências e Consultas Públicas
    • Enimpacto
      • Sobre a Enimpacto
      • Simpacto
      • Cadimpacto
      • Comitê de Economia de Impacto
      • Eixos Estratégicos e Grupos de Trabalho
      • Negócios de Impacto
      • Agenda
      • Legislação e documentos
      • Artigos e Publicações
      • Vídeos
      • Linha do Tempo
    • Economia Circular (ENEC)
      • Economia Circular
      • Fórum Nacional
      • Plano Nacional
      • Agenda
      • Legislação e Documentos
      • Publicações
      • Parcerias
      • Dados da Economia Circular Brasileira
    • Comissão de Ética
  • Centrais de Conteúdo
    • Áudios
    • Publicações
      • Logomarcas
      • Carta MRE-VPR
      • Tabela de produtos - Brasil Soberano
      • Documentos das Reuniões Ministeriais do BRICS
      • Regulação do Carro Sustentável
      • Documentos da Reunião Ministerial de Comércio e Investimentos
      • Chamamento Público
      • Demonstrações Contábeis
      • Processo Administrativo de Responsabilização - PAR
      • Documentos
    • Editais PNUD
      • 2024
      • Anteriores à 2023
      • 2022
      • 2021
      • 2020
      • 2019
      • 2018
      • 2017
      • 2016
      • 2015
  • Balança Comercial
  • Comex Vis
  • Siscomex
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento da Administração Pública Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados da Administração Pública Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras da Administração Pública Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços (SDIC) Setor Automotivo Regime de Autopeças Não Produzidas Arquivos Consultas Públicas Regime Autopeças CP01/2024 - Pleitos Revogação
Info

CP01/2024 - Pleitos Revogação

Publicado em 25/06/2020 10h03 Atualizado em 06/07/2026 16h15

application/vnd.openxmlformats-officedocument.spreadsheetml.sheet cp012024revogacao.xlsx — 23 KB

  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Atos Normativos
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem (Principais Cargos e Respectivos Ocupantes)
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Plano de Integridade
      • Acessibilidade
    • Ações e Programas
      • Programas, projetos, ações, obras e atividades
      • Carta de Serviços
      • Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
    • Participação Social
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
      • Ouvidoria
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e Transferências
    • Instrumentos e Parcerias
      • Acordos de Cooperação Técnica (ACTs)
      • Carta de Intenções
      • Memorando de Entendimento
      • Termo de Colaboração
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
    • Servidores (ou Empregados Públicos)
    • Informações Classificadas
      • Rol das Informações Classificadas em cada Grau de Sigilo
      • Rol das Informações Desclassificadas nos últimos doze meses
      • Formulários para Pedido de Desclassificação
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Perguntas Frequentes (FAQ)
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Execução Orçamentária e Financeira
      • Controle e Correição
      • Rol de Responsáveis
      • Demonstrações Contábeis
    • Gestão Estratégica
      • Governança
      • Estratégia Institucional
      • Plano Plurianual - PPA
    • Supervisão Ministerial e Articulação Institucional
    • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
      • Classificação dos dados
      • Direitos e deveres dos titulares de dados pessoais
    • Políticas de Uso de Redes
  • Canais de Atendimento
    • Gabinete do Ministro
    • Ouvidoria
    • Corregedoria
  • Composição
    • Organograma
    • Quem é Quem
    • Estrutura Organizacional
      • Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
      • Ouvidoria
      • Corregedoria
    • Secretaria-Executiva
      • Câmara de Comércio Exterior (Camex)
      • Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE)
    • Secretaria de Comércio Exterior (SECEX)
      • Operações de Comércio Exterior
      • Negociações Internacionais
      • Consultas públicas da Secex
      • Publicações SECEX
      • Defesa Comercial e Interesse Público
      • Estatísticas
      • Promoção das Exportações e Facilitação do Comércio
      • Regimes de Origem
      • Acordos Comerciais
      • Normativas SECEX
    • Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços (SDIC)
      • Departamento de Transformação Digital e Inovação (DEIN)
      • Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta Complexidade Tecnológica (DIAL)
      • Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta-média Complexidade Tecnológica (DIAM)
      • Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Bens de Consumo Não Duráveis e Semiduráveis (DIBEN)
      • Departamento de Comércio e Serviços (DECOS)
      • Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Insumos e Materiais Intermediários (DINTE)
    • Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria (SEV)
      • Departamento de Patrimônio Genético e Cadeias Produtivas dos Biomas e Amazônia (DEAMA)
      • Departamento de Descarbonização e Finanças Verdes (DCARB)
      • Departamento de Novas Economias (DNOVA)
      • Departamento de Bioindústria e Insumos Estratégicos da Saúde (DEBIO)
    • Secretaria de Competitividade e Política Regulatória (SCPR)
      • Regulação (gov.br/reg)
      • Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
      • Agenda de Redução do Custo Brasil
      • Monitor de Investimentos
    • Entidades Vinculadas
      • Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
      • Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
      • Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa
      • Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
    • Órgãos Colegiados
      • Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI)
      • Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (CONMETRO)
      • Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE)
      • Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (CONFERT)
      • Conselho de Participação em Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior
      • Comitê de Economia de Impacto
  • Assuntos
    • Notícias
      • 2026 (Período eleitoral)
    • Câmara de Comércio Exterior (Camex)
      • Camex360
      • Atas
      • Resoluções
      • Outros documentos
      • Calendário de eventos
      • Estratégia Comercial
      • Financiamento ao Comércio Exterior
      • Investimentos
      • Consultas Públicas
      • Apoio ao Investidor - OID
      • Ponto de Contato Nacional - PCN
      • Conselho Consultivo do Setor Privado
      • Canais de Atendimento
      • Comitê Nacional de Facilitação do Comércio
    • Zonas de Processamento de Exportação (ZPE)
      • Institucional
      • Legislação
      • Decisões do CZPE
      • ZPE criadas
      • Publicações
      • Guias
      • ZPE criadas e projetos aprovados
      • O que são Zonas de Processamento de Exportação
      • Fale conosco
    • Secretaria de Comércio Exterior (SECEX)
      • Operações de Comércio Exterior
      • Negociações Internacionais
      • Consultas públicas da Secex
      • Defesa Comercial e Interesse Público
      • Estatísticas
      • Promoção das Exportações e Facilitação do Comércio
      • Regimes de Origem
      • Normativas SECEX
    • Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços (SDIC)
      • Move Brasil
      • Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (CONFERT)
      • Construa Brasil
      • Depreciação Acelerada
      • Observatório do Comércio Eletrônico
      • Comércio e Serviços
      • Inovação e Transformação Digital
      • Ex-Tarifário
      • Processo Produtivo Básico (PPB)
      • Setor Automotivo
      • Regime Especial da Indústria Química (REIQ)
      • Gás para Indústria (GT)
      • Processos de Contas Anuais
    • Agenda de Redução do Custo Brasil
    • Propriedade Intelectual
    • Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
      • Relatórios de AIR
      • Dispensas de AIR
      • Agenda de ARR
      • Relatórios de ARR
      • Participação Social, Audiências e Consultas Públicas
    • Enimpacto
      • Sobre a Enimpacto
      • Simpacto
      • Cadimpacto
      • Comitê de Economia de Impacto
      • Eixos Estratégicos e Grupos de Trabalho
      • Negócios de Impacto
      • Agenda
      • Legislação e documentos
      • Artigos e Publicações
      • Vídeos
      • Linha do Tempo
    • Economia Circular (ENEC)
      • Economia Circular
      • Fórum Nacional
      • Plano Nacional
      • Agenda
      • Legislação e Documentos
      • Publicações
      • Parcerias
      • Dados da Economia Circular Brasileira
    • Comissão de Ética
  • Centrais de Conteúdo
    • Áudios
    • Publicações
      • Logomarcas
      • Carta MRE-VPR
      • Tabela de produtos - Brasil Soberano
      • Documentos das Reuniões Ministeriais do BRICS
      • Regulação do Carro Sustentável
      • Documentos da Reunião Ministerial de Comércio e Investimentos
      • Chamamento Público
      • Demonstrações Contábeis
      • Processo Administrativo de Responsabilização - PAR
      • Documentos
    • Editais PNUD
      • 2024
      • Anteriores à 2023
      • 2022
      • 2021
      • 2020
      • 2019
      • 2018
      • 2017
      • 2016
      • 2015
  • Balança Comercial
  • Comex Vis
  • Siscomex
Redefinir Cookies
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca