Oficina reúne governo e parceiros para avançar em soluções em dados de economia circular

O Ministério da Fazenda (MF) promoveu, em Brasília, na quarta-feira (30/7), a oficina “Soluções em Dados de Economia Circular”, reunindo representantes de diversos órgãos do Governo Federal, organismos internacionais e entidades da sociedade civil para discutir os desafios e caminhos para a construção de indicadores e sistemas de dados voltados à economia circular. O encontro integra os esforços do Novo Brasil - Plano de Transformação Ecológica e reforça a importância da produção e integração de dados de economia circular para a formulação de políticas públicas eficazes a respeito do tema. 

A oficina foi realizada em parceria entre o projeto Promoção de uma Economia Circular para a Transformação Econômica Socioecológica (PromEC) e a Fundação Avina, com o objetivo de proporcionar um espaço de troca de conhecimentos e fortalecer a colaboração entre os participantes. O PromEC é implementado em parceria entre o MF e a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, no âmbito da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável, com apoio ainda do Ministério Federal para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha.

Carolina Grottera, diretora de Programa da Secretaria Executiva do MF, destacou a importância do tema para a agenda econômica do país. “Só dá para fazer políticas públicas de qualidade quando a gente tem dados”, afirmou. Ela explicou como o Plano de Transformação Ecológica, conduzido pelo Ministério, integra a economia circular como um dos seus seis eixos prioritários, conectando-se com iniciativas como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o programa Mover, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Durante sua apresentação, Carolina detalhou a transversalidade da circularidade em todas as áreas do plano, desde a bioeconomia até a infraestrutura verde, e explicou o papel do Ministério da Fazenda no Grupo de Trabalho 4 da Estratégia Nacional de Economia Circular, voltado à proposição de instrumentos financeiros, fiscais e creditícios. 

Ela também destacou que dados intersetoriais sobre produção, consumo, resíduos, inclusão, crédito e inovação são fundamentais para que o país avance, de fato, na economia circular. “Uma vez que a gente tenha dados, a gente pode desenhar políticas públicas de qualidade, implementar taxonomia, financiamentos e incentivos fiscais adequados”, concluiu.

Além de Carolina, o Ministério da Fazenda também esteve representado por Matias Cardomingo, coordenador-geral de Análise de Impacto Social e Ambiental. Participaram ainda das discussões representantes do MDIC, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), do Global Methane Hub, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Indicadores

Representando o MDIC, Rodrigo Bonecini ressaltou o papel de liderança do Ministério do Desenvolvimento no tema, especialmente por meio da presidência do Fórum Nacional de Economia Circular. Segundo ele, o Plano Nacional de Economia Circular, estruturado em cinco eixos, já prevê ações voltadas à construção de indicadores. “Essa questão dos dados é fundamental para mensurar o avanço da circularidade em produtos, processos e setores”, afirmou. Ele também enfatizou que há um acúmulo importante de experiências nacionais e internacionais, que precisam ser adaptadas à realidade brasileira.

Em seguida, Eduardo Rocha, diretor do Departamento de Gestão de Resíduos do MMA, destacou a importância da governança e da legislação para consolidar a política nacional de economia circular. Ele reforçou que os dados são essenciais para o monitoramento de resultados: “É através dos indicadores que a gente vai conseguir enxergar os benefícios da economia circular”. Eduardo também apontou a necessidade de transformar dados dispersos em informações úteis à sociedade e defendeu a valorização de esforços já existentes dentro do Governo Federal. “Alguns dados não existem, mas muitos já estão disponíveis e precisam ser otimizados”.

Dinâmica coletiva

Após a abertura, os participantes acompanharam uma dinâmica coletiva sobre o que conecta cada um ao tema da economia circular, e a primeira mesa do dia apresentou um panorama sobre monitoramento da economia circular, com exposições de representantes da GIZ, MDIC, MMA e da própria Carolina Grottera. Na ocasião, ela reiterou que a construção de uma plataforma nacional de dados com acesso aberto e interoperabilidade é uma meta estratégica da agenda do MF.

A oficina continuou ao longo da quarta-feira, com o objetivo de reunir contribuições para fortalecer a base de dados e indicadores da economia circular no Brasil, promovendo a integração entre diferentes setores, atores e níveis de governo. A produção do relatório com a síntese das apresentações e das plenárias será realizada pela relatoria do evento, para apoiar os próximos passos da construção coletiva. O dia foi concluído com a elaboração de uma agenda integrada para dar continuidade ao diálogo e construção de soluções para o monitoramento da circularidade no Brasil.