Magnésio metálico
Publicado em
22/09/2025 10h03
Atualizado em
06/02/2026 08h10
Informações gerais sobre a investigação de defesa comercial
- Tipo de Investigação: Redeterminação
- NCM: 8104.11.00 e 8104.19.00
- País investigado: China
- Peticionárias: RIMA Industrial S.A.
- Início da Investigação: 13/11/2025
- Esclarecimentos adicionais acerca dessa investigação podem ser obtidos pelo endereço eletrônico: defesacomercial.cgmc@mdic.gov.br
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Prazos |
Datas previstas |
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Encerramento da fase probatória da investigação |
28 de dezembro de 2025 |
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Fim da fase de manifestações e encerramento da instrução processual |
13 de fevereiro de 2026 |
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Expedição, pelo DECOM, do Parecer final de redeterminação |
13 de março de 2026 |
Processos
- 19972.001003/2025-68 (Restrito)
- 19972.001004/2025-11 (Confidencial)
Documentos públicos da investigação
- CIRCULAR Nº 89, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - DOU de 13/11/2025 - Inicia procedimento administrativo de redeterminação do direito antidumping instituído por meio da Resolução GECEX nº 253, de 24 de setembro de 2021, a qual impôs a medida antidumping às importações brasileiras de magnésio metálico em formas brutas, comumente classificadas nos subitens 8104.11.00 e 8104.19.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM), quando originárias da China para o Brasil.
- CIRCULAR Nº 7, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - DOU de 06/02/2026 - Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da redeterminação do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de magnésio metálico, originárias da República Popular da China. Prorroga para até seis meses, contado da data de seu início, o prazo para conclusão da redeterminação mencionada no caput, nos termos do art. 158, § 2º, c/c art. 194 do Decreto nº 8.058, de 26 de julho de 2013.
Questionários
Prazo para resposta aos questionários
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Exportador: 16/12/2025
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Importador: 12/12/2025
Situação Atual da investigação
Elaboração do parecer de determinação final