RESOLUÇÃO GECEX Nº 753, DE 3 DE JULHO DE 2025
Altera os representantes do Governo Federal no Conselho Gestor do Instituto Brasileiro do Algodão (IBA).
Gecex
Publicado em
14/05/2021 10h11
Atualizado em
23/01/2025 15h48
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 748, DE 3 DE JULHO DE 2025
Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital, Bens de Informática e Telecomunicação, e produtos automotivos grafados como Bens de Capital.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 803, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de cadeados, originárias da China.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 772, DE 25 DE JULHO DE 2025
Altera o Anexo IX da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que altera a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).
RESOLUÇÃO GECEX Nº 761, DE 23 DE JULHO DE 2025
Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 915, DE 12 DE JUNHO DE 2026
Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 311, de 24 de fevereiro de 2022, para fins de concessão de Ex-tarifários para produtos automotivos grafados na Nomenclatura Comum do Mercosul como Bens de Capital.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 905, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a apreciação do pedido de reconsideração apresentado pela Associação Brasileira de Embalagem de Aço em face da Resolução Gecex nº 765, de 28 de agosto de 2025, que aplicou medida antidumping definitiva, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de folhas metálicas originárias da China.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 900, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, para fins de inclusão de produtos na lista de Reduções Tarifárias por Razões de Abastecimento ao Amparo da Resolução Grupo Mercado Comum do Mercosul nº 49/19.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 690, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a apreciação dos pedidos de reconsideração apresentados em face da Resolução Gecex nº 651, de 18 de outubro de 2024
RESOLUÇÃO GECEX Nº 774, DE 30 DE JULHO DE 2025
Altera o Anexo X da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).
RESOLUÇÃO GECEX Nº 767, DE 25 DE JULHO DE 2025
Altera o Anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 861, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 781, de 28 de agosto de 2025.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 856, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de laminados planos revestidos originárias da China.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 852, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
Altera o Anexo VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).
RESOLUÇÃO GECEX Nº 841, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 311, de 24 de fevereiro de 2022.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 867, DE 4 DE MARÇO DE 2026
Altera os Anexos IV e V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).
RESOLUÇÃO GECEX Nº 908, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de fios de náilon, originárias da produtora/exportadora chinesa Yiwu Huading Nylon Co., Ltd. e de empresas relacionadas, e suspende, em razão de interesse público, a sua aplicação.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 797, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Homologa compromisso de preço e prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de alhos frescos ou refrigerados, originárias da China.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 778, DE 28 AGOSTO DE 2025
Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de fibras sintéticas de poliéster, originárias da China, da Índia, da Tailândia e do Vietnã.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 784, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre a execução do Ducentésimo Vigésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 assinado entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, em 27 de junho de 2025.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 780, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
Consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 574, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 571, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).
RESOLUÇÃO GECEX Nº 576, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Altera a Resolução Gecex nº 480, de 10 de maio de 2023, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 664, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024(*)_REPUBLICAÇÃO
Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 663, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024(*)_REPUBLICAÇÃO
Altera o anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 594, DE 24 DE MAIO DE 2024
Estende a aplicação do direito antidumping definitivo, pelo mesmo período de duração da medida vigente, às importações brasileiras de laminados planos de aços inoxidáveis austeníticos da série 200 e de aços inoxidáveis martensíticos tipo 410, laminados a frio, com espessura igual ou superior a 0,35 mm, mas inferior a 4,75 mm, originárias ou procedentes da República Popular da China.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 819, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de pneus de motocicleta, comumente classificadas no subitem 4011.40.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias de China, Tailândia e Vietnã.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 599, DE 24 DE MAIO DE 2024
Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 14, na condição de Ex-tarifários.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 821, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
Altera os Anexos V e X da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).