RESOLUÇÃO GECEX Nº 724, DE 14 DE MAIO DE 2025
Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.
Gecex
Publicado em
14/05/2021 10h11
Atualizado em
23/01/2025 15h48
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 773, DE 25 DE JULHO DE 2025
Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), utilizados para oleodutos e gasodutos, com diâmetro externo superior a 5 (cinco) polegadas nominais (141,3 mm), mas não superior a 14 (quatorze) polegadas nominais (355,6 mm), originárias da China.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 760, DE 23 DE JULHO DE 2025
Altera a Resolução Gecex nº 512, de 16 de agosto de 2023, que dispõe sobre reduções temporárias da alíquota do Imposto de Importação para bens de capital - BK e bens de informática e telecomunicações - BIT sem capacidade de produção nacional equivalente, na condição de Ex-tarifário.
RETIFICAÇÃO da Resolução Gecex nº 745, de 03 de julho de 2025
Na Resolução Gecex nº 745, de 03 de julho de 2025, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, publicada na Edição nº 124 do Diário Oficial da União, de 04 de julho de 2025, seção 1, página 38.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 698, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a apreciação do pedido de reconsideração apresentado pelas empresas Prakash Steelage Limited e Seth Steelage Private Limited em face da Resolução Gecex nº 676, de 11 de dezembro de 2024.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 681, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o anexo único da Resolução Gecex nº 311, de 24 de fevereiro de 2022.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 678, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o Anexo I da Resolução Gecex nº 452, de 16 de fevereiro de 2023, que prorrogou o direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de pneus agrícolas, originárias da República Popular da China.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 700, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera o Anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022.
Resolução Gecex n° 166, de 23 de março de 2021
Versão vigente, atualizada em 12 de julho de 2024.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 620, DE 12 DE JULHO DE 2024
Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 618, DE 12 DE JULHO DE 2024
Altera o anexo I da Resolução Gecex nº 322, de 4 de abril de 2022.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 617, DE 12 DE JULHO DE 2024
Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).
RESOLUÇÃO GECEX Nº 616, DE 12 DE JULHO DE 2024
Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de anidrido ftálico, comumente classificadas no subitem 2917.35.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da China.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 817, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de alto-falantes, originárias da China.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 567, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
Altera a Resolução Gecex nº 480, de 10 de maio de 2023, e da outras providências.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 566, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 769, DE 25 DE JULHO DE 2025
Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 768, DE 25 DE JULHO DE 2025
Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 311, de 24 de fevereiro de 2022.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 756, DE 7 DE JULHO DE 2025
Altera os Anexos V, VI e X da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).
RESOLUÇÃO GECEX Nº 809, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
Altera o Anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022, e o Anexo Único da Resolução Gecex nº 781, de 28 de agosto de 2025.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 807, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).
RESOLUÇÃO GECEX Nº 802, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de pigmentos de dióxido de titânio, do tipo rutilo, originárias da China.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 703, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 730, DE 20 DE MAIO DE 2025
Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital, Bens de Informática e Telecomunicação, e produtos automotivos grafados como Bens de Capital.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 808, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
Altera o Anexo I da Resolução Gecex nº 322, de 4 de abril de 2022, e o Anexo Único da Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 623, DE 12 DE JULHO DE 2024
Altera a Resolução nº 166, de 23 de março de 2021.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 589, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 587, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Altera o anexo I da Resolução Gecex nº 322, de 4 de abril de 2022.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 583, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Esclarece que os conjuntos de pneus de carga de construção radial, de aros 20", 22" e 22,5" para uso em ônibus e caminhões, montados em rodas ou acompanhados de rodas, partes ou acessórios, quando originárias da China, Coreia do Sul, Japão, Rússia e Tailândia, estão sujeitos à incidência dos direitos antidumping instituídos pelas Resoluções Gecex nº 176, de 2021, e nº 198, de 2021.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 581, DE 28 DE MARÇO DE 2024
Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.