MDA e Governo do Ceará garantem R$ 19,4 milhões para habitação rural e anunciam novos investimentos no Maciço de Baturité

Na continuidade de sua agenda oficial no Ceará, realizada neste sábado (16), a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiaveli, juntamente com o governador do estado, Elmano de Freitas, lideraram um ato público focado em entregas de grande impacto socioeconômico para o interior cearense. O principal destaque do evento, ocorrido no município de Mulungu, foi a assinatura do Termo de Compromisso que libera R$ 19,4 milhões em recursos do Crédito Instalação, na modalidade Habitacional. A iniciativa conjunta entre o Governo do Brasil, por meio do MDA e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e o Governo do Ceará garantirá a construção de 200 moradias em 18 Projetos Estaduais de Assentamento (PE).

Além do investimento habitacional, o MDA realizou anúncios estratégicos por meio da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar (Seab), totalizando mais de R$ 5 milhões em novos aportes no estado. Entre as ações destacam-se R$ 1,6 milhão destinado ao Plano Alimento no Prato – para a aquisição de equipamentos de logística de uma central de abastecimento e apoio a feiras livres – e R$ 3,4 milhões para o programa Coopera Mais Brasil, voltados à inclusão sanitária de pequenas produções locais e ao apoio de 30 organizações por meio do programa Mais Gestão, em parceria com a Unilab. Foram anunciados, ainda, R$ 400 mil para a implantação de Unidades de Produção de Bioinsumos para uso próprio na agricultura familiar.

Para a ministra Fernanda Machiaveli não existe reforma agrária plena sem que as famílias tenham direito a um teto digno para viver e produzir. “A assinatura deste Termo de Compromisso, garantindo R$ 19,4 milhões para a construção de 200 moradias em 18 assentamentos estaduais, é a prova de que o Governo do Brasil e o Governo do Ceará caminham juntos. Estamos unindo a segurança da terra com a dignidade da moradia, permitindo que o agricultor familiar planeje o seu futuro com estabilidade e orgulho de permanecer no campo.”

Parceria institucional e segurança hídrica no campo

O evento consolidou a forte articulação institucional entre os entes federativos para impulsionar a infraestrutura e a produção rural sustentável no Maciço de Baturité. Na ocasião, o Incra e o Governo do Ceará assinaram um convênio de R$ 1,624 milhão (com contrapartida de 50% de cada instituição) direcionado à estruturação da agroindústria de mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Complementando as ações de infraestrutura, o Governo do Ceará realizou a entrega simbólica de tratores para sete municípios da região (Mulungu, Aracoiaba, Aratuba, Guaramiranga, Itapiúna, Ocara e Pacoti) e de ambulâncias para a rede de saúde local.

Para mitigar os efeitos da estiagem e assegurar a permanência das famílias no campo com dignidade, foram assinadas ordens de serviço para a construção de 118 cisternas-calçadão nos municípios de Barreira, Baturité, Capistrano, Aracoiaba, Itapiúna e Ocara. Também foi autorizada a instalação de sistemas de reuso de água em oito municípios do território, incluindo a cidade-sede do evento, Mulungu.

O governador Elmano Freitas ressaltou a importância da parceria do Governo do Brasil  com o governo cearense para o fortalecimento da agricultura familiar no estado. “Nenhum ente governa sozinho. O compromisso do Governo do Brasil, por meio do MDA e do Incra, potencializa as ações que o estado já vem desenvolvendo no interior. Prova disso é o ato de hoje em Mulungu, onde liberamos recursos históricos para habitação em assentamentos e garantimos a infraestrutura que o agricultor familiar precisa para produzir e prosperar com segurança. Essa parceria é a chave para o desenvolvimento sustentável das nossas regiões rurais.”

Protagonismo feminino e sustentabilidade: visita ao Sítio Humaitá

Dando sequência à agenda de valorização das experiências exitosas da região, a ministra Fernanda Machiaveli visitou o Sítio Humaitá, localizado na zona rural de Mulungu, no coração do Maciço de Baturité. O espaço é considerado uma das grandes referências regionais em termos de agricultura familiar sustentável, conservação ambiental e, acima de tudo, protagonismo feminino e sucessão familiar no campo.

Conduzida de forma minuciosa por três irmãs (Concília, Letícia e Cristiana Barros), a propriedade rompe com os padrões tradicionais do mercado cafeeiro ao assumir com excelência o controle de todas as etapas produtivas, desde o manejo integrado da terra até a torrefação artesanal. O grande diferencial do Sítio Humaitá é o resgate e o aprimoramento do sistema de café sombreado, integrado a um modelo de agrofloresta (Sistemas Agroflorestais - SAFs).

Foto: Elio Rizzo, Ascom MDA

Em um raro enclave de Mata Atlântica em pleno semiárido cearense, os cafeeiros da variedade Typica – uma linhagem ancestral e altamente valorizada pela qualidade sensorial, mas praticamente extinta em outras regiões do país – crescem de forma lenta e saudável sob a copa de árvores nativas e frutíferas. Sem o uso de defensivos químicos, a fertilidade é mantida biologicamente, transformando o sítio em um verdadeiro refúgio para a biodiversidade e uma vitrine viva de educação ambiental e ecoturismo, integrando a renomada Rota do Café Verde.

Foto: Elio Rizzo, Ascom MDA

Um marco fundamental na trajetória do Sítio Humaitá foi a inserção das produtoras nas políticas públicas de comercialização. As irmãs iniciaram a venda formal de sua produção de café por meio do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), o que abriu as portas para o fortalecimento econômico do negócio familiar e comprovou o impacto real das ferramentas de identificação e o apoio do MDA na emancipação econômica das mulheres rurais. A experiência reafirma que a combinação entre preservação ambiental, valorização cultural e acesso às políticas de estado é o caminho para gerar renda e manter a juventude inovando no campo.

Texto: Rafael Pacheco, Ascom MDA