O que é

Instituído pela Portaria MDA nº 17, de 17 de maio de 2024, o Programa de Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento (PAFE) é uma iniciativa do MDA voltada para a inclusão produtiva e a sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil.

O objetivo do PAFE é fortalecer as ações que visam a sustentabilidade produtiva e o etnodesenvolvimento de Povos e Comunidades Tradicionais, promovendo sua inclusão produtiva, social e econômica de acordo com suas especificidades, formas de fazer e viver e saberes ancestrais.

O programa inclui ações de acesso a crédito, selos de origem da produção, financiamento e assistência técnica, promoção do associativismo e cooperativismo, além de processos de formação e disseminação de conhecimento e gestão para grupos produtivos.

O PAFE busca valorizar as técnicas tradicionais de produção e promover a geração de renda através da agricultura familiar, respeitando as particularidades culturais e territoriais de cada um dos 28 segmentos de Povos e Comunidades Tradicionais.

Os projeto e ações do PAFE são coordenadas pela Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais do (SETEQ/MDA), com o apoio e monitoramento do Comitê Permanente dos Povos e Comunidades Tradicionais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CPPCT/Condraf).

O PAFE visa, não apenas apoiar e fortalecer a qualificação das cadeias produtivas locais, mas também, articular as diferentes iniciativas de governos, sociedade civil e organismos internacionais, garantindo que o conhecimento tradicional e as vivências dessas comunidades sejam integrados ao desenvolvimento econômico e social de forma sustentável.