Programa de Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento (PAFE)

Instituído pela Portaria MDA nº 17, de 17 de maio de 2024, o Programa de Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento (PAFE) promove a inclusão produtiva e a sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil.

O objetivo do PAFE é fortalecer as ações que visam a sustentabilidade produtiva e o etnodesenvolvimento de Povos e Comunidades Tradicionais, promovendo sua inclusão produtiva, social e econômica de acordo com suas especificidades, formas de fazer e viver e saberes ancestrais.

O programa inclui ações de acesso a crédito, selos de origem da produção, financiamento e assistência técnica, promoção do associativismo e cooperativismo, além de processos de formação e disseminação de conhecimento e gestão para grupos produtivos.

Quem pode acessar

Os Povos e Comunidades Tradicionais  oficialmente definidos pelo Decreto 8.750/2016: povos indígenas; comunidades quilombolas; povos e comunidades de terreiro/povos e comunidades de matriz africana; povos ciganos; pescadores artesanais; extrativistas; extrativistas costeiros e marinhos; caiçaras; faxinalenses; benzedeiros; ilhéus; raizeiros; geraizeiros; caatingueiros; vazanteiros; veredeiros; apanhadores de flores sempre vivas; pantaneiros; morroquianos; povo pomerano; catadores de mangaba; quebradeiras de coco babaçu; retireiros do Araguaia; comunidades de fundos e fechos de pasto; ribeirinhos; cipozeiros; andirobeiros; caboclos.

E-mail: marina.verne@mda.gov.br ou seteq@mda.gov.br

Telefone: 61 3276-4597